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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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166/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | Institui, no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra, o "Abril Grená", Programa de... | 28/11/2022 | Detalhes |
157/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Araçoiaba da Serra, a cav... | 21/10/2022 | Detalhes |
156/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a alteração da ementa e do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.508, ... | 21/10/2022 | Detalhes |
154/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | Institui a campanha Municipal de conscientização: "Criança Não Namora! Nem de brinca... | 17/10/2022 | Detalhes |
149/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | INCLUIR NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO O “MÊS AGOSTO LILÁS” | 03/10/2022 | Detalhes |
148/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da Travessa 3 (Estrada da Granja), da Estrada do Jaiminho... | 03/10/2022 | Detalhes |
147/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da Travessa 4, da Avenida Pedro Dias Moreira, localizada ... | 03/10/2022 | Detalhes |
146/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÂO A EMENTA E DO ARTIGO I" DA LEI MUNICIPAL NO I.508, DE 02 DE... | 03/10/2022 | Detalhes |
145/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE À SOBRE A ALTERAÇÃO OO INCISO V, DO ARTIGO r, DA LEI MUNICIPAL N" 2.399... | 03/10/2022 | Detalhes |
144/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DE DENUNCI... | 03/10/2022 | Detalhes |
143/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOVO LOTEAMENTO DA CDHU (COMPANHTA DE DESENVOLVIMENTO HAB... | 03/10/2022 | Detalhes |
137/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | Institui, no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra, o Mês 'Maio Saúde Materna", ... | 23/09/2022 | Detalhes |
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