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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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21/2020 | SUSPENDER O ATEDIEMTNO AO PÚBLICO DO DIA 11/09/2020 DEVENDO PERDURAR ATÉ O DIA 21/09/2020 | 12/09/2020 | Detalhes |
20/2020 | "DISPÕE QUANTO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES VIRTUAIS | 11/09/2020 | Detalhes |
19/2020 | SUPENDER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATÉ PERDURAR A PARTIR DE (04/09/2020,ATÉ A DESINFECÇÃO/SANITIZAÇÃO TOTAL DO PRÉDIO DA C.M.A.S. | 04/09/2020 | Detalhes |
18/2020 | Exames de Covid 19 contra prova deu negativo para o Vereador Carlos, estagiária e Advogado , retomar todas as atividades legislativas a partir desta data (03/09//2020. | 03/09/2020 | Detalhes |
17/2020 | O CAPUT DO ART 4 DO ATO DA MESA 015/2020- 29 SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 04/09/2020 A PARTIR DAS 16H DE FORMA VIRTUAL. | 02/09/2020 | Detalhes |
16/2020 | INFORMAÇÕES SOBRE SESSÕES DE CÂMARA E EXPEDIENTE DE 01/09/2020 A 15/09/2O, PODENDO SER ALTERADA SE NECESSÁRIO. | 01/09/2020 | Detalhes |
15/2020 | SUSPENDER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS POR CONTA DE 3 CASOS DE COVID 19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA | 01/09/2020 | Detalhes |
14/2020 | ATO DA MESA DIRETORA 014-2020-SUSPENSÃO DOS TRABALHOS E PRAZOS NA DATA DO DIA 31/08/2020. | 31/08/2020 | Detalhes |
13/2020 | REALIZAÇÃO DO TESTE RÁPIDO DE COVID 19 NOS VEREADORES,FUNCIONÁRIOS DA C^MARA MUNICPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA,,PREFEITO E SEU ADVOGADO, NO DIA 31/08/2020, A PARTIR DAS 18H30,DO DIA 31/08/2020. | 31/08/2020 | Detalhes |
12/2020 | NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIA 23 E 24, EM VIRTUDE DO DIA DE NATAL. | 09/12/2020 | Detalhes |
12/2020 | FLEXIBILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA,DESENVOLVIDOS PELAS SERVIDOR ACIMA APONTADAS ,ATENDENDO-SE AS MESMAS PARA DESENVOLVÊ-LAS DE FORMA ISOLADA, SEM CONTATO DIRETO COM OUTRAS PESSOAS. | 10/06/2020 | Detalhes |
11/2020 | REFERENTE AO PPA-LDO E LOA | 02/12/2020 | Detalhes |
11/2020 | O presente Ato passa a vigorar a partir de 23/04/2020,por prazo indeterminado,podendo ser revogado através de novo Ato. | 22/04/2020 | Detalhes |
10/2020 | Nomear o servidor Willians Zaize Sousa, como cordenador do processo de transição. | 19/11/2020 | Detalhes |
10/2020 | De acordo com o Ato da Mesa Diretora nº 10/2020, continuam suspensas todas as atividades e eventos agendados nesta Câmara Municipal,até o dia 22/04/2020,ficando mantidas as Sessões Ortdinárias e Extraordinárias,eventualmente convocadas. | 14/04/2020 | Detalhes |
9/2020 | DETREMINAR A TODOS OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS,QUE A PARTIR DE 05/10/2020,SERÁ OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORMES E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO. | 02/10/2020 | Detalhes |
9/2020 | MANTER A SUSPENSÃO DAS TRAMITAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS ABERTOS CONTRA OS VEREADOR JAIR FERREIRA DUARTE NETO E OSWALDO ELIAS DA SILVA JUNIRO. | 03/04/2020 | Detalhes |
8/2020 | DESIGNAR A VEREADORA VALQUÍRIA DI TATA CAMPOS OLIVEIRA, A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO LICITATÓRIO 091-2020.PODEREXECUTIVO. | 26/06/2020 | Detalhes |
8/2020 | Considerando a necessidade imperiosa de realização de serviços inadiaveis e que suas inexecuções trarão prejuizo ao ÓRGÃO,Vereadores e Servidores, Ato da Mesa Diretora 08-2020, determina o retorno das férias do Assessor Jurídico,Marcio Bossolan.,por conta da Portaria 04/2020. ... | 03/04/2020 | Detalhes |
7/2020 | Alteração no horário de trabalho dos servidores: Marcio Bossolan,Assessor Jurídico e Luciene Lourenço de Melo,Assistente Legislativo. | 19/06/2020 | Detalhes |
7/2020 | MANTER SUSPENSA TODAS AS ATIVIDADES E EVENTOS AGENDADOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ DIA 12/04/2020. | 02/04/2020 | Detalhes |
6/2020 | MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS , COMÉRCIO E TURISMO. | 10/06/2020 | Detalhes |
6/2020 | DEFINIR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA,RETORNARÁ SEU FUNCIONAMENTO PARCIAL.A PARTIOR DO DIA 30/03/20, DAS 8 ÀS 17H, COM PORTAS FECHADAS. | 02/04/2020 | Detalhes |
5/2020 | Definir o horário das 10 (Dez) horas da manhã do dia 27 de março de 2020,para realização da 8ª Sessão Ordinária, em carater excepcional,diante de todo o explicitado no referido Ato. | 26/03/2020 | Detalhes |
4/2020 | DURAÇÃO DO PERÍODO DE TRABALHO DO ASSESSOR JURÍDICO PODERÁ SER ACRESCIDO DE HORAS EXTRAS. | 29/05/2020 | Detalhes |
4/2020 | ATO DA MESA Nº 004-2.020 DEFINIR O REGIME DE REVEZAMENTO E DE TELETRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA mUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA. | 24/03/2020 | Detalhes |
3/2020 | ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS LILIAN E MARTA | 29/04/2020 | Detalhes |
3/2020 | FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2.020. | 23/03/2020 | Detalhes |
2/2020 | DETERMINAR EM CARATER DE EXCEÇÃO E EM DECORRENTCIA DO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID 19) A CONCESSÃO DE FÉRIA ANTECIPADAS INDIVIDUAIS ÀS SERVIDORAS MARTA VIEIRA DE FREITAS E LILIAN REGINA DE CAMPOS. | 24/04/2020 | Detalhes |
2/2020 | Considerando a necessidade de formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra,de modo a preservar a saúde de todos que frequentam o Legislativo. | 20/03/2020 | Detalhes |
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