| 469/2025 |
Autoriza a Alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
02/04/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
"Nomeia os membros para compor a comissão de avaliação de desempenho, da servidora Lilian Regina Campos, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra.a) Maurício de carvalho Ribeirob)Felipe Arrigatto Gonçalves |
21/03/2025 |
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| 2738/2025 |
“Altera a redação do caput do art. 21, seus incisos I e II, e revogam as alíneas “d” e “e” do inciso I, e o § 8º, do art. 21, da Lei nº 2182, de 07 de junho de 2018, que ‘Dispõe sobre a Assistência Social do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências’”.... |
20/03/2025 |
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| 2737/2025 |
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas participantes, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público”. |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 2736/2025 |
Abertura de crédito no valor de R$ 133.500,00 |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 2735/2025 |
Abertura de crédito no valor de R$ 999.999,00 |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 2734/2025 |
Abertura de crédito no valor de R$ 433.954,00 |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 2733/2025 |
Abertura de crédito no valor de R$ 38.000,00 |
20/03/2025 |
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| 2732/2025 |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA ESTRADA DO JUNDIACANGA, QUE LIGA A ESTRADA DE CAMAPUÃ À RUA ANTÔNIO DUARTE, EM ARAÇOIABA DA SERRA/SPEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". |
13/03/2025 |
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| 2731/2025 |
Altera o art. 2°da Lei n° 1.042 de 05 de maio de 1997, a qual alterou dispositivos da Lei,,°843 de 01 de Julho de 1993, que 'dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde', e dá outras providências |
13/03/2025 |
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| 2730/2025 |
Dispõe sobre a inclusão do Anexo A Pontos Prioritários de Drenagem Urbana no Plano Municipal de Saneamento Básico de Araçoiaba da Serra instituído pela Lei Municipal nº 2129 de 27 de novembro de 2017, e dá outras providências |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 2729/2025 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 10.082.851,99 e da outras providências. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 2728/2025 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 4.690.475,7 e da outras providências. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 468/2025 |
"Trata do reajuste dos benefícios do Vale-Alimentação e Auxílio-Refeição dos servidores públicos do Poder Legislativo de Araçoiaba da Serra, e dá outras providências' |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 467/2025 |
"Altera a Lei Complementar n°424 de 20 de setembro de 2023, que 'Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que específica', e dá outras providências |
13/03/2025 |
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| 9/2022 |
Dispõe sobre a rejeição do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra no exercício do ano 2020 e dá outras providencias. |
12/03/2025 |
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| 7/2022 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃO ARAÇOIABANO ao Ilustre Senhor Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues e dá outras providências |
12/03/2025 |
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| 6/2022 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃ ARAÇOIABANA, à ilustre Senhora Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo e dá outras providências |
12/03/2025 |
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| 5/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2O21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/03/2025 |
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| 4/2022 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃO ARAÇOIABANO, ao Ilustre Senhor Flávio Augusto Ayres Amary e dá outras providências |
12/03/2025 |
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