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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2684/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 27.240,00 e dá outras providências. | 25/06/2024 | Detalhes |
2683/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 4°, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2362, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | Detalhes |
2682/2024 | Dispõe sobre a denominação das Travessas localizadas nos Bairros do Jundiacanga, Colégio e Rio Verde, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. | 20/06/2024 | Detalhes |
451/2024 | Dispõe sobre a criação do Cargo Público de Orientador Social e respectivas vagas, no quadro de preenchimento permanente de Araçoiaba da Serra, e dá outras providências. | 20/06/2024 | Detalhes |
2681/2024 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 2.1600.00,00, e dá outras providências." | 11/06/2024 | Detalhes |
2680/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 150.000, e dá outras providências. | 11/06/2024 | Detalhes |
450/2024 | Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX, da Lei Complementar Nº 369, de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias. | 11/06/2024 | Detalhes |
2679/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 26.000 e dá outras providencias. | 07/06/2024 | Detalhes |
449/2024 | Dispõe sobre alteração do artigo 48, da lei complementar Nº 324, de 18 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias. | 07/06/2024 | Detalhes |
448/2024 | "Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos que especifica, de natureza permanente, dando providências corretas." | 27/05/2024 | Detalhes |
9/2024 | Nomear os servidores Felipe Arrigatto Gonçalves e Luciene Lourenço de Melo, como gestor e fiscal do contrato 01 /24 | 21/05/2024 | Detalhes |
2/2024 | Fica suspenso o expediente referente ao dia 31 de maio- sexta-feira, no exercício de 2024,em virtude do feriado de Corpus Christi | 21/05/2024 | Detalhes |
2/2024 | Termo de Posse da Mesa Diretora referente ao 2º Biênio -2023/2024 | 17/05/2024 | Detalhes |
8/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, do servidor Márcio Bossolan, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
7/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, do servidor Márcio Doniseti Mariano, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
6/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, da servidora Luciene Lourenço de Melo, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
5/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, da servidora Lilian Regina Campos, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
4/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, do servidor Willians Zaize Sousa, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
3/2024 | Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, o servidor Maurício Carvalho Ribeiro, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
2676/2024 | Crédito adicional especial no valor de R$670.000 | 26/04/2024 | Detalhes |
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