| 2710/2024 |
Abre no orçamento v1gente crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.711.200,00 e da outras providências |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2709/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 2708/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA À ESQUERDA DA ESTRADA DE APARECIDA, SENTIDO RODOVIA RAPOSO TAVARES, ANTES DA EMEIEF ALBINO MARIANO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRROAPARECIDINHA, EMARAÇOL4BA DA SERRA/SPEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 2707/2024 |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PARALELA À RUA CALINO RODRIGUES DE CAMARGO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPERÓ MIRIM, EM ARAÇOIABA DA SERRA/SPEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 455/2024 |
"Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Complementar n° 451, de 28 de maio de 2024, e dá outras providências" |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 454/2024 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°417 de 21 de junho de 2023 que 'dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídicos dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Administração Pública do Município de Araçoiaba da Serra SP' e da Lei Complementar n°418 de 21 de junho de 2023, que di... |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 2704/2024 |
Abre no orçamento vidente crédito adicional especial no valor de R$ 1.887.822,00 e dá outras providências. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DO SERVIDOR MÁRCIO BOSSOLAN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA |
17/09/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DA SERVIDORA LUCIENE LOURENÇO DE MELO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA |
17/09/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DO SERVIDOR MAURÍCIO DE CARVALHO RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA |
17/09/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DO SERVIDOR MÁRCIO DONISETI MARIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA |
17/09/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DA SERVIDORA LILIAN REGINA CAMMPOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA |
17/09/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, Do SERVIDoR WILLIANS ZAISE SOUSA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA |
17/09/2024 |
Detalhes |
| 2703/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA UM DA ESTRADA DE CAPANEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDINHA, EM ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2702/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA À DIREITA, DA RUA CALINO RODRIGU1S DE CAMARGO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPERÓ MIRIM, EM ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2701/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA OZÓRIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA DA GLÓRIA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2024 |
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| 2700/2024 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2024 |
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| 2699/2024 |
Dispõe sobre a denominação das ruas 1, 2, 3 e 4, localizadas no loteamento denominado "Núcleo São José", no Bairro do Cercado, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. |
03/09/2024 |
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| 2698/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/09/2024 |
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| 2697/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 e da outras providências. |
03/09/2024 |
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