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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2670/2024 | Abertura de crédito no valor de R$ 88.472,60 | 17/04/2024 | Detalhes |
2669/2024 | Concede incentivo fiscal do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza ISSQN | 10/04/2024 | Detalhes |
2668/2024 | Abertura de crédito no valor de R$500.000,00 | 10/04/2024 | Detalhes |
2667/2024 | Abertura de crédito adicional no valor de R$1.163.965,00. | 10/04/2024 | Detalhes |
2666/2024 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOARTIGO 1° DA LEI N° 1.299, DE 02 DEJULHO DE 2002. | 21/03/2024 | Detalhes |
444/2024 | "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 417de 21 de junho de 2023 que 'dispõe sobre o Estatuto e oRegime Jurídicos dos servidores integrantes do quadrode pessoal da Administração Pública do Município deAraçoiaba da Serra - SP. e da Lei Complementar 170418de 2... | 21/03/2024 | Detalhes |
1/2024 | Autorização do pagamento em pecúnia da Licença Prêmio ao servidor: Marcio Bossolan. | 15/03/2024 | Detalhes |
1/2024 | Autorização do pagamento em pecúnia da Licença Prêmio ao servidor: Maurício de Carvalho Ribeiro. | 15/03/2024 | Detalhes |
2665/2024 | Abertura de crédito no valor de R$ 5.387.911,84 | 13/03/2024 | Detalhes |
2664/2024 | Abertura de crédito no valor de R$ 1.360.019,00 | 13/03/2024 | Detalhes |
2663/2024 | Abertura de crédito no valor de R$420.018,55 | 13/03/2024 | Detalhes |
2662/2024 | Abertura de crédito adicional no valor de R$700.000,00 | 13/03/2024 | Detalhes |
2661/2024 | Abertura de crédito adicional no valor de R$ 361.200,00 | 13/03/2024 | Detalhes |
2660/2024 | Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00. | 13/03/2024 | Detalhes |
445/2024 | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios do Vale Alimentação e do Vale Refeição, dos servidores do Poder Legislativo de Araçoiaba da Serra. | 13/03/2024 | Detalhes |
443/2024 | "Dispõe sobre a criação de vagas de Professor deEducação Especial - PEB II, de natureza permanente. | 13/03/2024 | Detalhes |
2/2024 | Nomeia os membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho, do servidor Maurício de Carvalho Ribeiro.Membros: Márcio Bossolan e Felipe Arrigatto Gonçalves | 04/03/2024 | Detalhes |
1/2024 | Regimento Interno atualizado 2024 | 28/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERÂÇÃO DA REDAÇÃO Do CAPUT E DO PARIGRAFO ÚNICO, DOARTIGO I99 DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | Nomeia os membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho, do servidor Márcio Bossolan.a) Maurício de Carvalho Ribeirob) Felipe Arrigatto Gonçalves | 27/02/2024 | Detalhes |
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