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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2620/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor R$ 3.176.645,00 | 22/08/2023 | Detalhes |
2619/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 | 22/08/2023 | Detalhes |
2618/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$850.000,00 | 22/08/2023 | Detalhes |
2617/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 361.108,44. | 22/08/2023 | Detalhes |
2616/2023 | Dispõe sobre a fixação do subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito,do Município de Araçoiaba da Serra-Legislatura 2025/2028 | 22/08/2023 | Detalhes |
2615/2023 | Dispõe sobre a fixação do subsídios do Secretários Municipais, do Município de Araçoiaba da Serra Legislatura 2025/2028. | 22/08/2023 | Detalhes |
2614/2023 | Dispõe sobre das passagens de servidão do Loteamento da Família Brizola, localizado no bairro Jundiacanga. | 25/07/2023 | Detalhes |
2613/2023 | Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.445.000,00 | 25/07/2023 | Detalhes |
2612/2023 | Institui a campanha “Agosto Laranja”,mês de conscientização sobre esclerose múltipla município de Araçoiaba da Serra. | 25/07/2023 | Detalhes |
2611/2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária ,para o exercício financeiro de 2024. | 25/07/2023 | Detalhes |
2610/2023 | Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$64.000,00 | 25/07/2023 | Detalhes |
2609/2023 | Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos | 25/07/2023 | Detalhes |
2608/2023 | Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º da Lei 2.605/23 | 25/07/2023 | Detalhes |
2607/2023 | Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial, no valor de R$424.884,71 | 25/07/2023 | Detalhes |
2606/2023 | Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de 598.232,02 | 25/07/2023 | Detalhes |
2605/2023 | Institui o canal unificado de remédios no âmbito do município de Araçoiaba da Serra | 25/07/2023 | Detalhes |
2604/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$145.3772,87 | 25/07/2023 | Detalhes |
2603/2023 | Dispõe sobre a denominação da travessa (Rua de Servidão 2) da rua José Fernandes,no Bosque dos Eucaliptos | 25/07/2023 | Detalhes |
2602/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor R$4.300.000,00 | 25/07/2023 | Detalhes |
2601/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 | 25/07/2023 | Detalhes |
2600/2023 | Institui no âmbito de Araçoiaba da Serra ,prioridade no atendimento para os portadores de fibromialgia | 25/07/2023 | Detalhes |
2599/2023 | Dispõe sobre a denominação das ruas 1 e 2 do loteamento “Recanto dos Pássaros ”bairro Jundiacanga | 25/07/2023 | Detalhes |
2598/2023 | Abre no orçamento vigente credito adicional no valor de R$ 399.738,39 | 25/07/2023 | Detalhes |
2597/2023 | Institui no calendário Oficial do Município de Araçoiaba da Serra, a semana de prevenção e combate ao bullyng escolar. | 25/07/2023 | Detalhes |
2596/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 1.700.000,00. | 03/05/2023 | Detalhes |
2595/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 2.900.000,00. | 03/05/2023 | Detalhes |
2594/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 30.000,00. | 03/05/2023 | Detalhes |
2593/2023 | Reconhece o cristianismo como manifestação cultural e dá outras providências. | 03/05/2023 | Detalhes |
2592/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 101.000,00. | 06/04/2023 | Detalhes |
2591/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 684.205,00. | 06/04/2023 | Detalhes |
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