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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2506/2022 | Institui o Programa Municipal de Incentivos à Bovinocultura de Leite e dá outras providências. PL 27-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2505/2022 | Institui a Semana do Dia 10 de Julho no Calendário do Município de Araçoiaba da Serra como a “Semana dos Tropeiros”, e dá outras providências. PL 68-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2504/2022 | Institui no Município de Araçoiaba da Serra/SP, o “Dia da Alimentação Saudável” e dá outras providências. PL 67-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2503/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 174.600,00. PL 65-22. | 23/05/2022 | Detalhes |
2502/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 122.194,39. PL 64-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2501/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 1.270.000,00. PL 63-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2499/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 451.030,00. PL 70-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2498/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 2.000.000,00. PL 62-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2497/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 864.000,00. PL 60-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2496/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 661.196,44. PL 58-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2495/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 936.000,00. PL 61-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2494/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 1.400.000,00. PL 59-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2493/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 1.844.500,00. PL 57-22. | 20/05/2022 | Detalhes |
2492/2022 | Cria gratificação mensal, a título de pró-labore, para pagamento aos integrantes da Polícia Militar disponibilizados ao exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos de convênio celebrado entre o município de Araçoiaba da Serra e o estado de São P... | 23/05/2022 | Detalhes |
2491/2022 | Dispõe sobre o dever de enviar prévia notificação pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs aos motoristas credenciados em casos de suspensão ou exclusão. PL 01-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2490/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 400.000,00. PL 53-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2489/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 2.050.000,00. PL 49-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2488/2022 | Dispõe sobre a retificação do art. 1º, §2º, art. 3º incisos IV e V, art. 6º, art. 7º §2º e art. 12 da Lei nº 2429/2021 que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e seus der... | 11/05/2022 | Detalhes |
2487/2022 | Institui o Programa Recomeçar no Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 37-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2486/2022 | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Proteção Animal, nas escolas, no âmbito do município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 48-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2485/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 450.181,94. PL 51-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2484/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 1.700.000,00. PL 47-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2483/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 433.053,52. PL 46-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2482/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 1.033.000,00. PL 45-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2481/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 661.607,14. PL 42-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2480/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra/SP a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências. PL 25-22. | 11/05/2022 | Detalhes |
2479/2022 | Concede incentivo fiscal de inserção de Imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI incidente sobre os imóveis adquiridos para ampliação da empresa, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pelo período improrrogável de 10 (dez) anos, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -... | 30/06/2022 | Detalhes |
2479/2022 | Concede incentivo fiscal de isenção de Imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI incidente sobre os imóveis adquiridos para a ampliação da empresa, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pelo período improrrogável de 10 (dez) anos, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ... | 11/05/2022 | Detalhes |
2478/2022 | Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ás vítimas do novo Coronavírus no Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 159-21. | 30/06/2022 | Detalhes |
2478/2022 | Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 159-21. | 10/05/2022 | Detalhes |
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