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VEREADOR - Leandro Augusto Portella Santos- Portella

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Leandro Augusto Portella Santos- Portella
Partido: PSD
Votos: 341
Aniversário: 11/02
E-mail: leandro@camaradearacoiabadaserra.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
127/2023 Dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Muni... 12/12/2023
127/2023 Dispõe sobre à  proibição da prática de maus tratos e crueldade contra animais ... 01/12/2023
98/2023 Institui o Programa “NÃO SE CALE”, protocolo de conduta para espaços públicos e priv... 21/09/2023
90/2023 Institui ações de combate a obesidade infantil no Município de Araçoiaba da Serra 25/08/2023
3/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal d... 26/06/2023
75/2023 Dispõe sobre a política municipal de proteção integral às pessoas com doença celíaca... 04/08/2023
5/2023 Dispõe sobre a instituição do selo “Empresa Amiga dos Animais”, para contemplar empr... 23/06/2023
40/2023 Institui no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra/SP, prioridade de atendimento ... 14/04/2023
23/2023 Dispõe sobre a redenominação da Rua 1 (Irineu Leôncio de Sá), localizada no loteamen... 24/02/2023
156/2022 Dispõe sobre a alteração da ementa e do artigo  1°, da Lei Municipal n° 1.508, ... 21/10/2022
146/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÂO A EMENTA E DO ARTIGO I" DA LEI MUNICIPAL NO I.508, DE 02 DE... 03/10/2022
145/2022 DISPÕE SOBRE À SOBRE A ALTERAÇÃO OO INCISO V, DO ARTIGO r, DA LEI MUNICIPAL N" 2.399... 03/10/2022
144/2022 DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DE DENUNCI... 03/10/2022
2/2022 Altera o artigo... 29/06/2022
2/2022 Proposta de emenda ,altera o artigo 13, da Lei Orgânica Municipal, acrescentando a p... 10/06/2022
75/2022 Institui o uso do “CORDÃO DE GIRASSOL” como instrumento auxiliar de orientação de id... 06/05/2022
74/2022 Institui a Lei Lucas Begalli Zamora, que estabelece treinamentos preventivos em prim... 06/05/2022
3/2022 Dispõe sobre a criação e venda no varejo de animais domésticos e domesticados. 12/04/2022
109/2021 Dispõe sobre utilização de lâmpadas de led em novos loteamentos e condomínios e dema... 06/10/2021
79/2021 Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de Led,em novos loteamentos ,condomínios e dem... 02/08/2021
75/2021 Autoriza o Executivo Municipal a limitar o número de alunos da rede Municipal de ens... 02/08/2021
59/2021 INCLUSÃO DOS CONTEUDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS  21/05/2021
57/2021 CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENSTRUAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS ... 14/05/2021
39/2021 CRIA PROGRAMA DE PROTEÇÃO A ANIMAIS DE RUA E ABANDONADOS 09/04/2021
8/2021 Proíbe a doação de animais vivos em feiras livres 15/03/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2023 Altera o artigo 172 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentando a Emen... 23/11/2023
1/2023 Altera o artigo 172 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentando a Emen... 23/11/2023
65/2023 Dispõe sobra a fixação do subsídio  dos Secretários Municipais do Município de ... 26/06/2023
71/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio d o Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de A... 03/07/2023
6/2023 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal... 03/07/2023
68/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, do Município de Araço... 28/06/2023
67/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ar... 28/06/2023
2/2023 Altera a redação do inciso II do art.24º do caput 84 e do  caput e paragrafo 1º... 27/06/2023
1/2023 Proposta de Eme... 12/06/2023
1/2023 Proposta de Eme... 12/06/2023
1/2023 Proposta de Eme... 12/06/2023
1/2023 Proposta de Eme... 12/06/2023
3/2022 Acrescenta na Lei Orgânica do Município de Araçoiaba da Serra o art 151-A,que dispõe... 30/11/2022
143/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOVO LOTEAMENTO DA CDHU (COMPANHTA DE DESENVOLVIMENTO HAB... 03/10/2022
1/2021 Emenda impositiva 2021 20/05/2022
1/2022 Proposta de Emenda a Lei Orgânica que, Dispõe Sobre alteração da redação do Inciso V... 12/04/2022
1/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO3º,DO INCISO IV DO ARTIGO 19º,... 11/02/2022
3/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar. 02/08/2021
45/2021 Regulamenta o uso de Símbolos Ofíciais do Município de Araçoiaba da Serra. 23/04/2021
1/2021 Dispõe sobre alteração do Caput e paragrafo 1º e 5º do Regimento Interno da Câmara M... 23/04/2021
1/2021 Dispõe sobre a alteração do CAPUT do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Araço... 23/04/2021

Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
335/2024 Disponibilizar contêiner de lixo na Rua Daniel Vieira Rodrigues, altura nº 1051, loc... 18/09/2024
317/2024 Manutenção da placa da rua Benedito Antunes Pinto, localizada no bairro Bosque dos E... 02/09/2024
309/2024 Efetuar a limpeza da calçada da rua Jorge Luiz Severino, em especial defronte ao nº ... 20/08/2024
307/2024 Proceder a manutenção do ponto de ônibus, localizado na Estrada Adonai Ribeiro com a... 14/08/2024
306/2024 Implantar uma sala de robótica na Escola Municipal Maria Silvia Florenzano, localiza... 14/08/2024
305/2024 Passar a máquina e cascalhar a entrada da rua Dr. Vítor Soledade Amaral, próximo a I... 14/08/2024
274/2024 Efetuar a limpeza do barracão abandonado, localizado na Estrada da Campina n"230, ao... 06/08/2024
251/2024 Proceder a instalação de placas de metal nos dois lados das lombo-faixas em todo mun... 12/07/2024
236/2024 Proceder o reparo do elevador do ônibus que faz a linha do Bosque dos Eucaliptos. 12/06/2024
223/2024 Instalar um redutor de velocidade na Av. Manoel Machado de Oliveira, próximo ao no19... 07/06/2024
220/2024 Elaborar uma Propositura, dispondo sobre vagas de estacionamento rotativo, nos locai... 27/05/2024
172/2024 Instalar alguns pontos de iluminação na rua Eugenia Maria Trindade, localizada no ba... 07/05/2024
134/2024 Efetuar a limpeza na arquibancada do campo de futebolMunicipal 17/04/2024
116/2024 Editar um Decreto, para reduzir a carga horário dos servidores com PCD ou que possua... 02/04/2024
87/2024 Proceder a manutenção da calçada na rua  21 de Abril, próximo ao nº 386,Centro.... 05/03/2024
73/2024 Elaborar Projeto de Lei dispondo sobre a microchipagem de cães e gatos deabrigos... 20/02/2024
72/2024 Providenciar a construção de abrigos de ponto deônibus nos seguintes locais: Av.... 20/02/2024
47/2024 Proceder a manutenção da rua Vereador José Antônio Medeiros, localizada no bairro Ar... 01/02/2024
46/2024 Estudar a possibilidade, do conselheiro tutelar receber saláriopor jornada seman... 01/02/2024
45/2024 Proceder a manutenção da rua Adão Antônio Pinto ,localizada no jardim São Roque... 01/02/2024
19/2024 Promover campanha durante todo o verão sobre prevenção de acidentes por mergulho em ... 30/01/2024
18/2024 Proceder a realocação da vaga de estacionamento paradeficiente fisico, localizad... 30/01/2024
16/2024 Divulgar nas redes sociais e nas escolas como e quempode receber os absorventes ... 30/01/2024
665/2023 Providenciar com a Máxima urgência, o tapamento do buraco  ,localizado na frent... 12/12/2023
664/2023 Instalar ventiladores  nas salas de aula que não possuem, em espacial na escola... 12/12/2023
663/2023 Trocar as lâmpadas queimadas, localizadas na rua Vasco Fernandes  Dias Filho ,a... 12/12/2023
643/2023 Proceder a substituição sonora em estabelecimentos de ensino público e privado. 30/11/2023
608/2023 Criar protocolos de emergência, estruturar os sistemas de proteção e comunicação, re... 16/11/2023
607/2023 Elaborar um Projeto de Lei, a fim de prever indenizações aos munícipes. 16/11/2023
585/2023 Promover uma Oficina Legislativa do e-Cidadania  nas escolas  31/10/2023
584/2023 Disponibilizar um container de lixo na Avenida Antônio Vieira do Amaral, localizado ... 31/10/2023
567/2023 Efetuar a devida manutenção nas ruas do Braquiara 24/10/2023
558/2023 Disponibilizar doadores de sangue, transporte  mensal e gratuito até o hemocent... 18/10/2023
557/2023 Efetuar a devida manutenção na Rua Santa Rosa, localizada no bairro Braquiária 18/10/2023
526/2023 Efetuar a troca da lâmpada na rua Daniel Vieira Rodrigues, altura do número 367,Jard... 26/09/2023
525/2023 Instalar iluminação pública na Travessa Roque Santana, localizada no bairro Cercado 26/09/2023
524/2023 Efetuar a ligação do aparelho de ar condicionado o qual está instalado na Escola Alc... 26/09/2023
502/2023 Efetuar a poda  das árvores localizadas ao longo da rua Antônio Magnani,Bairro ... 19/09/2023
493/2023 Disponibilizar  em todos os banheiros femininos do prédios públicos, a “caixinh... 12/09/2023
484/2023 Aderir, prover e divulgar o programa “TODOS IN REDE” 05/09/2023
483/2023 Efetuar a manutenção da Rua Antônio Pessuti, no Jardim Salete 05/09/2023
482/2023 Efetuar a manutenção da Rua João Batista Pires, localizada no bairro Cercado, em &nb... 05/09/2023
481/2023 Dar maior  publicidade à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual ... 05/09/2023
471/2023 Divulgar e incentivar  o protocolo “ Não se Cale” no Município. 22/08/2023
464/2023 Colocar 1 (um) ponto de luz no final da rua Benedito Morais, próximo ao número 96, l... 15/08/2023
463/2023 Pintar faixa de pedestres na Avenida Manoel Vieira, localizada no Centro da Cidade. 15/08/2023
462/2023 Destinar a devolução antecipada do duodécimo, no valor de 200.000,00 (duzentos mil r... 15/08/2023
450/2023 Instalar iluminação pública na rua Benedito Morais, localizada no Bairro Bosque dos ... 08/08/2023
446/2023 Disponibilizar container de lixo na rua José Antunes Ribeiro, localizada no Jardim D... 08/08/2023
447/2023 Estudar, junto ao setor competente, a possibilidade de criar uma estação de entrega ... 08/08/2023
448/2023 Passar a máquina e cascalhar a rua Maria Aparecida de Freitas, localizada no Bairro ... 08/08/2023
449/2023 Disponibilizar brinquedos adaptados na creche Antônio Euzébio Gonçalves, para que se... 08/08/2023
445/2023 Efetuar a roçagem e limpeza do mato localizado ao redor da pista de caminhada da Ave... 08/08/2023
414/2023 Disponibilizar 1 (um) container de lixo na rua Daniel Vieira Rodrigues, próximo a an... 18/07/2023
413/2023 Criar campanhas educativas, através dos diversos mecanismos existentes, contra o uso... 18/07/2023
410/2023 Regularizar a coleta de lixo, a fim de que seja realizada duas vezes por semana, na ... 05/07/2023
407/2023 Promover a ampla divulgação nas mídias sociais da Lei Municipal n.° 2.388/2021, a qu... 05/07/2023
390/2023 Engendrar esforços no sentido de prestar os devidos esclarecimentos a respeito de co... 05/07/2023
361/2023 Elaborar a competente Propositura, dispondo sobre a instituição do Programa de distr... 13/06/2023
345/2023 lnstalar, com a MÁXIMA URGÊNCIA, um redutor de velocidade, bem como pintar faixa de ... 05/06/2023
344/2023 Colocar um container de lixo na rua Daniel Vieira Rodrigues, localizada no Jardim No... 05/06/2023
343/2023 Disponibilizar na sessão de cinema para autistas na Cultura: - Volume do som entre 3... 05/06/2023
342/2023 Colocar um container de lixo na avenida em que fica localizada a Praça Pedro Ferreir... 05/06/2023
298/2023 Elaborar a competente Propositura, dispondo sobre a instituição do Programa Municipa... 19/05/2023
279/2023 lmplantar o projeto "Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Fa... 28/04/2023
276/2023 Colocar um container de lixo na rua Abílio de Paes Almeida, localizada no Bairro Mon... 27/04/2023
275/2023 Trocar as lâmpadas queimadas da rua Abílio de Paes Almeida, localizada no Bairro Mon... 27/04/2023
274/2023 Passar a máquina e cascalhar, com a MÁXIMA URGÊNCIA, a Estrada da C... 27/04/2023
248/2023 Determinar ao setor competente, com a MÁXIMA URGÊNCIA, que realize a fiscalização do... 18/04/2023
210/2023 Passar a máquina e cascalhar a rua Vítor Soledade do Amaral, altura do número 895, n... 27/03/2023
209/2023 Instalar um redutor de velocidade, com a respectiva sinalização, na Estrada São João... 27/03/2023
184/2023 lnstalar um container de lixo na rua Abílio Paes de Almeida, próximo ao número 94, n... 15/03/2023
143/2023 Efetuar a roçagem e limpeza do mato localizado na rua Abílio Paz de Almeida, no Bair... 28/02/2023
142/2023 Efetuar a roçagem e limpeza do mato localizado na rua Irineu Leôncio de Sá, no Bairr... 28/02/2023
894/2022 Instalar mais rampas de acesso, da rua Manoela Augusta de Oliveira Bella até a pista... 07/12/2022
866/2022 Revitalizar a pracinha e a quadra de areia, assim como religar a água na pracinha, n... 30/11/2022
865/2022 Roçar o mato no entorno e da a correta manutenção no ponto de ônibus no bairro Campo... 30/11/2022
816/2022 Adotar as devidas providências em relação ao descarte incorreto de lixo/entulho no k... 20/10/2022
768/2022 Designar, com a MÁXIMA URGÊNCIA, a Guarda Municipal à escola municipal Alcebíades Le... 14/10/2022
767/2022 Realizar campanhas educativas, por meio dos diversos meios existentes, de conscienti... 21/09/2022
766/2022 Estimular a participação de pessoas com deficiência, através de reservas de vagas, e... 21/09/2022
765/2022 Instalar placas de "PROIBIDO A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO" no ca... 21/09/2022
716/2022 Instalar iluminação pública na rua Antônio José de Almeida, no Bairro Portal Araçoia... 16/08/2022
696/2022 Efetuar a colocação de um container de lixo e regularizar a coleta de lixo, na Estra... 25/07/2022
688/2022 Tomar providências junto à Secretaria competente, para que sejam realizados estudos,... 15/07/2022
595/2022 Formalizar parcerias com a iniciativa privada, para fomentar e promover a realização... 01/07/2022
594/2022 Estude, junto ao setor competente, a possibilidade de fixar prazo para a expedição d... 01/07/2022
555/2022 Criar um cemitério e um crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte no... 07/06/2022
535/2022 Interceder junto à Secretaria de Saúde do Município, no sentido de engendrar esforço... 01/06/2022
504/2022 Efetuar a limpeza e roçagem do mato localizado no entorno do posto de saúde do Bairr... 13/05/2022
503/2022 Disponibilizar aos servidores lotados no posto de saúde do Bairro Bosque dos Eucalip... 13/05/2022
423/2022 Disponibilizar na rua Vereador Jair Ferreira Duafte, altura da porta lateral de entr... 29/04/2022
390/2022 Estude a possibilidade de colocar um ponto de orientação, para a retirada de título ... 20/04/2022
365/2022 Instituir o "Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no ... 04/04/2022
342/2022 Instituir na rede pública de ensino, em todo o Município de Araçoiaba da Serra, a ad... 29/03/2022
219/2022 OFÍCIO 219-2022- REF. PROJETO ACESSIBILIDADE 07/03/2022
208/2022 Ofício 208/2022-Ref. 089-2022/SE 07/03/2022
203/2022 Ofício 203-2022-Ref. Projeto Acessibilidade 07/03/2022
202/2022 Ofício 202-2022- Ref. Lei Federal 13935/19 07/03/2022
210/2022 Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política de Educação Esp... 07/03/2022
126/2022 Roçar o mato da rua Lurdes Dias de Barros, localizada no Bairro Campo do Meio (Rua d... 23/02/2022
175/2022 Ofício 175-2022 Cópia e contrato/contratos 21/02/2022
72/2022 REF. A LEI  LUCAS BEGALLI ZAMORA 11/02/2022
71/2022 SÃO CONRADO 11/02/2022
70/2022 REF. ÁRIA VERDE 11/02/2022
40/2022 Ofício 40-2022-Ref.:Rodrigo José de Almeida 27/01/2022
39/2022 Ofício 39-2022-Ref.: Covd 27/01/2022
38/2022 Of 38-2022- Ref.:Rodrigo José de Almeida 27/01/2022
37/2022 Of.37-2022-Ref.Rodrigo José de Almeida 27/01/2022
30/2022 Ofício n° 30/22 - Referente a Travessa - Manutenção. 13/01/2022
22/2022 Proceder a devida manutenção da Travessa Lorenzo, localizada no Bairro Jundiacanga. 13/01/2022
771/2021 Exigir dos cidadãos, comprovante de vacinação contra a COVID - 19, para participação... 14/12/2021
770/2021 Disponibilizar no totem da entrada da cidade, código QR, com informações de pontos t... 14/12/2021
711/2021 Ofício nº 711/ 21 referente à feira de adoção de animais  23/11/2021
710/2021 Ofício nº 710/21 referente à Emenda Parlamentar 23/11/2021
709/2021 Ofício nº 709/21 referente à reunião - 10-11-21 - 14 hs 23/11/2021
708/2021 Ofício nº 708/21 referente ao abrigo de cães e gatos 23/11/2021
684/2021 Ofício nº 684/21 referente à vacinação  23/11/2021
612/2021 Ofício nº 612/21 referente à Lei nº 14.164/21 05/11/2021
560/2021 Ofício nº 560/21 referente ao atendimento da população 05/11/2021
546/2021 Ofício nº 546/21 referente à emenda parlamentar  05/11/2021
527/2021 Ofício nº 527/21 referente à emenda parlamentar  05/11/2021
508/2021 Ofício nº 508/21 referente ao aumento da população de gatos 04/11/2021
507/2021 Ofício nº507/21 referente à solicitação de divulgação da Lei nº 16.754 04/11/2021
642/2021 Intensificar as rondas efetuadas pela Guarda Municipal, nos finais de semana, no Bai... 22/10/2021
532/2021 Intensificar a fiscalização noturna do entorno do lago municipal. 16/09/2021
531/2021 Tapar o buraco localizado no final da rua Antônio Pessuti, antes de acabar o asfalto... 16/09/2021
485/2021 Proceder a troca de lâmpadas de iluminação pública e devida manutenção necessárias n... 24/08/2021
435/2021 Estudar a possibilidade de elaborar a Lei Municipal de Liberdade Econômica.  17/08/2021
376/2021 Estudar a possibilidade da Campanha Vacina do Bem fornecer alimentos (ração) para cã... 04/08/2021
375/2021 Estudar a possibilidade da permanência da GCM na UBS do Alcides Vieira no período no... 04/08/2021
374/2021 Informar como está o andamento da vacinação de pessoas em situação de rua contra a C... 04/08/2021
373/2021 Estudar a possibilidade de realizar a manutenção do balanço para cadeirante.  04/08/2021
283/2021 Providenciar a divulgação dos pontos onde ocorrerá a coleta de lixo eletrônico 05/07/2021
282/2021 Estudar a possibilidade de instalação de iluminação pública na pracinha do Cemitério... 05/07/2021
266/2021 OFÍCIO 266/2021- REF. -SOLICITAR A ESTA ADM PÚBLICA  QUE FORNEÇA PRESTAÇÃO DE C... 21/06/2021
258/2021 Promover campanhas de agasalho, buscando parcerias Urgente   com instituições e... 01/06/2021
241/2021 OFÍCIO 241-21-EMENDA  PARLAMENTAR 31/05/2021
240/2021 OÍCIO 240-21-REF. CASTRAÇÃO 31/05/2021
218/2021 OFÍCIO 218-2021- MATERIAL DE CATETERISMO 12/05/2021
188/2021 OFÍCIO 188-2021- POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO CELEBRAR CONVÊNIO COM ONGS-CLINICAS ... 12/05/2021
159/2021 OFÍCIO 159-2021- VACINAÇÃO 12/05/2021
145/2021 OFÍCIO 145-2021- SAÚDE 12/05/2021
115/2021 OFÍCIO 0179/2021-GABINETE PREFEITO 12/05/2021
145/2021 REALIZAR A ROÇAGEM DO MATO NA ESTRADA DO IPATINGA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES D... 13/04/2021
87/2021 OFÍCIO 87-21- REF. A DISQUE DENÚNCIA 02/03/2021
87/2021 Instituir o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais 01/03/2021
86/2021 Criar vaga exclusiva para portadores de  mobilidade reduzida na rua Sete de Set... 01/03/2021
85/2021 Intensificar a fiscalização ,através do departamento de trânsito, quanto à utilizaçã... 01/03/2021
84/2021 ALTERAR OS HORÁRIOS DA LINHA  ÔNIBUS CENTRO/CERCADO E VICE-VERSA,ASSIM COMO DAR... 23/02/2021
67/2021 REPARAR PONTOS DE ALAGAMENTO  DA ESCOLA ALCEBIADES LEONEL MACHADO 19/02/2021
49/2021  LEI 2355-2021 05/02/2021
42/2021 SOLICITAÇÕES  EM DIVERSAS  ÁREAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AO PODER EXECUTIVO... 03/02/2021
35/2021 OFÍCIO AGRADECENDO O PREFEITO MUNICIPAL PELO CONVITE PARA PARTICIPAR DO CAFÉ DA MANH... 27/01/2021
30/2021 REDUTOR DE VELOCIDADE 21/01/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
501/2023 Dar a correta manutenção no asfalto ,localizado em frente à escolinha do Monte Líban... 19/09/2023
487/2023 Instalar 3(Três) braços de luz na rua Floresmila Claro Wincler, localizada  no ... 12/09/2023
451/2023 Destinar a Secretaria de Saúde, um veículo adequado para o transporte de cilindros d... 08/08/2023
353/2023 Implantar uma pista de caminhada no Bairro Campo do Meio, do campo de futebol até a ... 06/06/2023
306/2023 Asfaltar a rua Padre Braz Magaldi, localizada no Bairro Monte Líbano, 19/05/2023
280/2023 Proceder a recuperação das estradas do nosso Município, contratando empresas, se pos... 03/05/2023
889/2022 Disponibilizar, com a MÁXIMA URGÊNCIA, um contêiner para descarte d... 07/12/2022
822/2022 Designar mais médicos à PSF do Bairro Bosque dos Eucaliptos. 25/10/2022
781/2022 Estude, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um portal de entrada ... 04/10/2022
730/2022 Efetuar a troca das lâmpadas queimadas localizadas na Estrada Prefeito Jose Martins,... 19/08/2022
384/2022 Identificar todos os servidores da Prefeitura, com crachás e uniformes. 12/04/2022
302/2022 Instalar uma lombo faixa / redutor de velocidade, defronte à CIE Osmar Giacomelli. 21/03/2022
256/2022 Revisar as medidas das lombadas localizadas ao longo da estrada que liga os Bairros ... 16/03/2022
218/2022 OFÍCIO 218-2022-REF. LINHA  SOROCABA-BAIRRO CERCADO (ARAÇOIABA DA SERRA) 07/03/2022
204/2022 Ofício 204-2022- Araçoiaba Fest 07/03/2022
211/2022 Estude a possibilidade de instalar rampa de acesso, no ponto de ônibus da Rodovia Ve... 07/03/2022
547/2021 Ofício nº 547/21 referente ao ofício nº 630/21- gabinete do Prefeito 05/11/2021
520/2021 Instalar uma lombada, ou outro o mecanismo redutor de velocidade, em frente a Rodovi... 09/09/2021
519/2021 Proceder limpeza e poda das árvores situadas na Estrada que liga os Bairros Jundiaca... 09/09/2021
292/2021 Ofício nº 292/21 - REF: COVID-19 - Enfrentamento. 26/07/2021
274/2021 OFÍCIO 274-2021-QUE A CPFL INFORME COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA D... 21/06/2021
269/2021 OFÍCIO 269/2021-REF.  SOLICITAÇÃO A ESSA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORNEÇA CÓPIAS ... 21/06/2021
257/2021 Instalar uma academia ao ar livre no espaço público entre os bairros Terras de Camap... 01/06/2021
258/2021 OFÍCIO 258-2021- REFE.OF.312-21-GABINETE PREFE 31/05/2021
164/2021 OFÍCCIO 164-2021-SENHA ANTECIPADA PARA VACINAÇÃO 12/05/2021
105/2021 Elaborar um cronograma de reparo das ruas dos Bairros do nosso Município, priorizando ... 03/03/2021
104/2021 Construir um novo cemitério, fora do centro da cidade 03/03/2021
103/2021 Disponibilizar transporte para todos os estudantes do período noturno da escola Maria A... 03/03/2021
53/2021 DENOMINAR A UBS DO MORRO "ZENI FOGAÇA" 19/02/2021
49/2021 COLOCAR PLACAS REFLETIVAS  DE SINALIZAÇÃO ,NA RUA JOSÉ RACHID, MONTE LÍBANO... 19/02/2021
48/2021 PROCEDER A LIMPEZA DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA JOSÉ RACHID PIRES, MONTE LÍBANO 19/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
19/2022  Que informe quantas e quais ONG's recebem ração para tratar dos seus animais (... 03/10/2022  Detalhes
26/2021 QUE INFORME QUANTO FOI EMPENHADO E LIQUIDO PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE CASTRA... 14/05/2021  Detalhes
16/2021 INFORMAÇÕES SOBRE ABRIGO DE ANIMAIS 09/04/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
6/2022 Que informe, comprovando documentalmente, sobre o número de famílias que são assisti... 15/03/2022
4/2022 Informe nome da empresa  responsável pelo transporte escolar. 15/03/2022
130/2021 Que informe quantos e quais são os cargos permanentes, cargos em comissão, cargos de... 09/11/2021
129/2021 Que informe se há previsão para efetuar a entrega dos uniformes e matriais escolares... 09/11/2021
83/2021 Que encaminhe a esta Casa de Leis. cópia integral do processo licitatório - Pregão P... 31/08/2021
61/2021 Que informe a esta Casa de Leis, o que ocorreu em relação ao acidente que houve com ... 24/08/2021
49/2021 Que informe qual o valor total a pagar, considerando que é um empréstimo e há a inci... 11/08/2021
36/2021 Que informe quantas e quais ONG's recebem ração para tratar dos seus anlmats (Cães e... 05/08/2021
27/2021 REQUERIMENTO 27-21 RETIRADO DA PAUTA POR FALECIMENTO DA AUTORA-VALQUIRIA DI TATA 29/05/2021
6/2021 INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NO BRASÃO DO MUNICÍPIO. 18/03/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
10/2024 Ao Senhor Norberto Tadeu Machado, munícipe de Araçoiaba da Serra/SP 06/12/2024
15/2023 MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais de enfermagem, aos técnicos e auxiliares de enfer... 15/05/2023
11/2023 MOÇÃO DE APLAUSO pelos 118 anos do Rotary Internacional, pelo cente... 16/03/2023
10/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Gabriel Ferreira, atleta de fisiculturismo e a toda a sua... 06/05/2022
2/2022 Moção de Apoio a todas as mulheres. 08/03/2022
1/2022 Moção de Apoio a Lei n° 2564/2020. 14/01/2022
1/2021 Moção de Apoio a ALESP- Assembleia Legislativa de São Paulo, quanto as reivindicaçõe... 12/11/2021
3/2021 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 05/03/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
2/2024 MOÇÃO DE APOIO ao PLC n" 0712024, em tramitação na Assembleia Legislativo do Estado ... 24/05/2024
1/2024 Ao conselho Nacional e ao Conselho Federal de Medicina, em razão da ofensiva a parti... 21/05/2024
5/2024 Moção de Pesar aos familiares da Senhora Mônica de Almeida Bertanha. 19/04/2024
5/2023 Aos familiares do senhor João Batista Leite Neto 10/11/2023
3/2023 Ao Congresso Nacional  em face da tentativa de legalização do aborto,por meio d... 03/10/2023
3/2023 Aos familiares do senhor Clodoaldo Pinto 21/09/2023
1/2023 Assim, APELAMOS para que antes de decidirem acerca da MedidaCautelar na Reclamaç... 05/09/2023
18/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra, Sr. José Carlos de ... 07/06/2023
14/2023 MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário Municipal de Gestão, Estratégia, Go... 06/04/2023
24/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos Servidores da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sucesso na... 12/08/2022
16/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Júlio César Soares Santos. 10/06/2022
11/2022 Ao senhor Elias Gabriel,atleta do Team Rasta 17/05/2022
12/2022 Ao senhor Alex Sander Soares, técnico do Tean Rasta 17/05/2022
1/2022 Moção de Pesar aos familiares do  Senhor Sidnei de Oliveira Flores 24/02/2022
9/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSWALDO ELIAS DA SILVA  26/05/2021
8/2021 AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURÍCIO BAPTISTA 26/05/2021
9/2021 AOS FAMILIARES  DO SENHOR OSWALDO ELIAS DA SILVA 21/05/2021
8/2021 AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURÍCIO BAPTISTA 21/05/2021
7/2021 AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA CARDOSO 07/05/2021
6/2021 AOS FAMILIARES DA SENHORA IZABEL MARIA IBANEZ LATTANZIO 30/04/2021
3/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HUMBERTO FLORENZANO. 23/02/2021
2/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ZENI FOGAÇA 19/02/2021
1/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DARIO FONSECA 02/02/2021

Mesa Diretora

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Pedido de Informação

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Ofício

Ofício

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
557/2024 Ref.: Projeto “Pra cego ver” 26/11/2024  Detalhes
527/2024 Ref.: Incentivo a esportistas amadores 05/11/2024  Detalhes
523/2024 Ref.: Lei 2.624123 - Cumprimento 30/10/2024  Detalhes
522/2024 Ref.: Lei 2.624/23 - Cumprimento 30/10/2024  Detalhes
514/2024 Ref.: Escola Maria Sílvia Florenzano - Sistema de drenagem 25/10/2024  Detalhes
513/2024 Ref.: Rua Donai Ribeiro 25/10/2024  Detalhes
492/2024 Ref. : Emenda Parlamentar 22/10/2024  Detalhes
469/2024 Ref.: Lei 2.624123 - Cumprimento 19/09/2024  Detalhes
456/2024 Ref.: Praça de Eventos Prefeito Antônio Duarte - Acessibilidade 10/09/2024  Detalhes
455/2024 Ref.: Som alto  10/09/2024  Detalhes
443/2024 Ref.: Animais - Proteção 02/09/2024  Detalhes
424/2024 Ref.: Fiscalização - Criador de animais 26/08/2024  Detalhes
406/2024 Ref.:Reparo de buraco 14/08/2024  Detalhes
323/2024 Ref.: Microchipagem - Dados 06/08/2024  Detalhes
312/2024 Ref.: Programa CIPTEA 25/07/2024  Detalhes
303/2024 Ref.: Lei Estadual nº 17.972/2024 18/07/2024  Detalhes
302/2024 Ref.: Poupatempo 18/07/2024  Detalhes
289/2024 Ref.: Adaptação de banheiros públicos 28/06/2024  Detalhes
270/2024 R-EF.: Lei Municipal n'2.388121 18/06/2024  Detalhes
240/2024 Ref.: Direitos - Técnico de enfermagem SindHosp 28/05/2024  Detalhes
239/2024 Ref.: Abrigos de animais Informações 28/05/2024  Detalhes
238/2024 Ref.: Abrigos de animais - Informações 28/05/2024  Detalhes
231/2024 Ref.: Bairro Monte Líbano - Melhorias de segurança 27/05/2024  Detalhes
211/2024 Ref.: Programa operacional - CDHU 15/05/2024  Detalhes
212/2024 Ref. : Conferência LGBTQIA+ 14/05/2024  Detalhes
210/2024 Ref.: Participação de mães atípicas - Projeto Amare 14/05/2024  Detalhes
202/2024 Ref.: Participação de mães atípicas - Projeto Amare 14/05/2024  Detalhes
188/2024 Ref.: Auxiliar de limpeza - Adicional de Insalubridade 24/04/2024  Detalhes
144/2024 Ref: Lei de Diretrizes Orçamentárias 04/04/2024  Detalhes
114/2024 Ref: Criação de Comissão- TEA 19/03/2024  Detalhes
90/2024 Ref: Emenda Parlamentar Deputada Mara Gabrilli 07/03/2024  Detalhes
89/2024 REF: VALE ALIMENTAÇÃO 07/03/2024  Detalhes
55/2024 Ref:Limpeza Urbana 20/02/2024  Detalhes
24/2024 Ref: Cobrança de cumprimento 01/02/2024  Detalhes
27/2024 Ref: Antena telefônica -VIVO 30/01/2024  Detalhes
668/2023 Ref.: Final de ano -Fogos 12/12/2023  Detalhes
622/2023 Ref: Lei Federal nº 14.602/23 24/11/2023  Detalhes
585/2023 Ref.: Lei Brasileira de inclusão 24/10/2023  Detalhes
559/2023 Ref: Creches-Horário 17/10/2023  Detalhes
541/2023 Ref: A Lei Municipal 2577/22 04/10/2023  Detalhes
531/2023 Ref: Falta de água 03/10/2023  Detalhes
527/2023 Ref. Falta de água 03/10/2023  Detalhes
442/2023 Ref.:Lei Municipal n° 2.406/2021. 18/08/2023  Detalhes
381/2023 Ref.: Fiscalização.  18/07/2023  Detalhes
382/2023 Ref.: Máquina de fralda.  18/07/2023  Detalhes
365/2023 Ref.: Distribuição de absorventes. 29/06/2023  Detalhes
339/2023 Ref.: Placa denominativa.  14/06/2023  Detalhes
315/2023 Ref.: Falta de monitor. 06/06/2023  Detalhes
289/2023 Ref.: Emenda parlamentar. 30/05/2023  Detalhes
288/2023 Ref. : Emenda parlamentar. 30/05/2023  Detalhes
226/2023 Ref.: Queda de energia.  27/04/2023  Detalhes
207/2023 Ref.: Acessibilidade - Pessoas com nanismo. 27/04/2023  Detalhes
206/2023 Ref.: Maus tratos.  27/04/2023  Detalhes
205/2023 Ref.: Transporte. 27/04/2023  Detalhes
204/2023 Ref.: Projeto de Lei - Criação do Censo Animal. 27/04/2023  Detalhes
194/2023 Ref.: Emenda parlamentar. 27/04/2023  Detalhes
195/2023 Ref.: Regulamentação - CIPTEA e Cordão de Girassol. 27/04/2023  Detalhes
185/2023 Ref.: Regulamentação - CIPTEA e Cordão de Girassol. 20/04/2023  Detalhes
147/2023 Ref.: Posse - Deputada Estadual. 30/03/2023  Detalhes
146/2023 Ref.: Ração - Contrato - Fomecimento. 27/03/2023  Detalhes
55/2023 Ref.: Multas - Soltura de fogos. 07/02/2023  Detalhes
14/2023 Ref.: Oncologia. 13/01/2023  Detalhes
13/2023 Ref.: Vacina antirrábica. 13/01/2023  Detalhes
1034/2022 Ref.: Ração. 16/12/2022  Detalhes
960/2022 Ref.Lei Lucas Begalli 24/11/2022  Detalhes
933/2022 Ref.: Lago Municipal 10/11/2022  Detalhes
916/2022 Ref. Emenda Parlamentar 01/11/2022  Detalhes
868/2022 Ref.: CDHU - Lei n° 13.146/2015. 07/10/2022  Detalhes
843/2022 Ref.: Vans adaptadas. 04/10/2022  Detalhes
819/2022 Ref.: Novo Piso Salarial - Enfermagem 09/09/2022  Detalhes
790/2022 Ofício n° 762/2022 - Projeto de Lei 22/08/2022  Detalhes
763/2022 Ref.:45 animais. 12/08/2022  Detalhes
762/2022 Ref.: Projeto de Lei - Educação Especial. 12/08/2022  Detalhes
735/2022 Ref.: Projeto de Lei - Educação Especial. 04/08/2022  Detalhes
604/2022 Ref.: Emenda Parlamentar. 21/06/2022  Detalhes
589/2022 Ref.: Rodrigo José de Almeida. 15/06/2022  Detalhes
556/2022 Ref.: Fonoaudiólogo. 26/05/2022  Detalhes
555/2022 Ref.: Campanha do agasalho. 26/05/2022  Detalhes
508/2022 Ref.: Container Pet. 13/05/2022  Detalhes
479/2022 Ref.: Taxa de Lixo. 04/05/2022  Detalhes
426/2022 Ref.: Lei Municipal n° 2.399121. 29/04/2022  Detalhes
425/2022 Ref.: Rodrigo José de Almeida. 29/04/2022  Detalhes
424/2022 Ref.: Rodrigo José de Almeida. 29/04/2022  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
55/2024 Ref:Limpeza Urbana 20/02/2024
670/2023 Ref.:Senadora Mara Gabrilli-  14/12/2023
665/2023 Ref.: Final de ano - Coleta de lixo 12/12/2023
625/2023 Ref: Vendaval e chuvas- Prejuízos 24/11/2023
623/2023 Ref: Vendaval e chuva-Prejuizos 24/11/2023
624/2023 Ref. Vendaval  e Chuvas Prejuízos  22/11/2023
612/2023 Providencias-Bairros Asfaltados 16/11/2023
611/2023 REF: -BAIRROS ASFALTADOS 16/11/2023
608/2023 Ref. Aquisição de água potável  16/11/2023
448/2023 Ref.: Denúncia atendimento dentista ESF - Bairro Jundiaquara. 18/08/2023
299/2023 Ref.: Reunião. 02/06/2023
216/2023 Ref.: Energia.  04/05/2023
215/2023 Ref.: Energia. 27/04/2023
155/2023 Ref.: UBS do Alcides Vieira. 30/03/2023
100/2023 Ref.: Velório Municipal. 28/02/2023
99/2023 Ref.: Velório Municipal. 28/02/2023
98/2023 Ref.: Sinalização. 28/02/2023
86/2023 Ref.: Empresa. 27/02/2023
988/2022 Ref.: Container. 07/12/2022
975/2022 Ref.: Redutor de velocidade - Estrada Dr. Celso Charuri. 02/12/2022
959/2022 Ref.: Poços artesianos 24/11/2022
909/2022 Ref: Linha Intermunicipal Bairro Cercado 01/11/2022
914/2022 Ref.: Cronograma de estiagem. 26/10/2022
805/2022 Ref.: Merendeiras. 29/08/2022
747/2022 Ref.: Fios, cabos e demais matérias. 12/08/2022
746/2022 Ref.: Fios, cabos e demais matérias. 12/08/2022
745/2022 Ref.: Fios, cabos e demais matérias. 12/08/2022
728/2022 Ref.: Energia elétrica - Estrada da Servidão - Próxima academia ao ar livre - Bairro... 28/07/2022
557/2022 Ref.: Servidor Rodrigo José de Almeida. 26/05/2022
480/2022 Ref.: Manutenção - Ponte. 04/05/2022
427/2022 Ref.: Cestas básicas. 29/04/2022 
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