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VEREADOR - Oswaldo Elias da Silva Júnior- Juninho da Farmácia

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Oswaldo Elias da Silva Júnior- Juninho da Farmácia
Partido: PV
Votos: 1.043
Aniversário: 18/02
E-mail: juninho@camaradearacoiabadaserra.sp.gov.br
BIOGRAFIA

Nome Verdadeiro: Oswaldo Elias da Silva Junior
Idade: 47
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Estado Civil: casado(a)
Nacionalidade: brasileira nata
Ocupação: Presidente da Câmara
Local de Nascimento: Sorocaba/SP

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Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
94/2024 DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.666, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2O24 E ... 08/11/2024
1/2024 PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 001/24, AO PROJETO DE LEI Nº 082/24. 08/11/2024
88/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizar assentos para idosos em estabele... 17/10/2024
80/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizar assento para idosos nos estabele... 27/09/2024
1/2024 Proposta de emenda modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 074/24&... 06/09/2024
59/2024 Dispõe sobre alteração do artigo 48 da Lei Complementar nº 324 de 18 de fevereiro de... 25/06/2024
1/2024 DISPÕE SOBRE A ... 27/02/2024
1/2024 DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÂO DO CAPUT E Do PARÁGRAFO ÚNICO, DOARTIGO I99 DO R... 19/02/2024
21/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º  DA LEI N' 1.299, DE 02 DEJULHO DE 2O... 19/02/2024
19/2024 Dispõe sobre o reajuste  dos benefícios do vale refeição e do vale alimentação ... 16/02/2024
18/2024 Dispõe sobre o reajuste do benefício do vale alimentação e do auxilio refeição.... 16/02/2024
9/2023 Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Araçoiaba da Serra  a apresentaçã... 24/11/2023
1/2023 Altera o artigo 172 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentando a Emen... 23/11/2023
1/2023 Altera o artigo 172 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentando a Emen... 23/11/2023
123/2023 Dispõe sobre alteração  do Paragrafo 1º,do Artigo 29 da Lei Complementar 324/20... 23/11/2023
10/2023 Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, a apresentação de Atestados  médico... 10/11/2023
5/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/21,sobre Licitações e Contratos Administ... 27/10/2023
114/2023 Dispõe sobre a denominação da UBS do Bairro Alcides Vieira," UBS LUIZ MASCARENHAS" 27/10/2023
113/2023 "Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar  405/23,que trata da recomposição... 20/10/2023
8/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/21,sobre licitações e contrat... 16/10/2023
5/2023 Dispõe sobre ap... 04/10/2023
4/2023 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Assistência à Saúde  Suplementar d... 26/09/2023
101/2023 Projeto de Lei que Dispõe da denominação da Travessa da Estrada irmã Theoberta ,loca... 21/09/2023
7/2023 Dispõe sobre a regulamentação de assistência à saúde suplementar do servidor, no âmb... 13/09/2023
92/2023 Dispõe sobre alteração  de dispositivos da Lei Complementar 369/2022 e dá outra... 13/09/2023
4/2023 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Araçoiabano ao Ilustre senhor Márcio L... 05/09/2023
7/2023 Dispõe sobre a regulamentação do programa assistência à saúde suplementar do servido... 01/09/2023
92/2023 Dispõe sobre  alteração nos dispositivos da Lei Complementar 369/22 e dá outras... 01/09/2023
91/2023 Regulamenta a licença -prêmio no âmbito do Poder Legislativo de Araçoiaba da Serra 01/09/2023
6/2023 Dispõe sobre a outorga de TÍTULO DE CIDADÃO ARAÇOIABANO, ao Ilustre... 18/08/2023
87/2023 Institui a Câmara Mirim no Município de Araçoiaba da Serra/SP, bem como estabelece n... 18/08/2023
3/2023 Dispõe sobre a ... 11/08/2023
3/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal d... 26/06/2023
5/2023 Dispõe sobre a fixação do subsidio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipa... 28/06/2023
65/2023 Dispõe sobra a fixação do subsídio  dos Secretários Municipais do Município de ... 26/06/2023
66/2023 Dispõe sobre a fixação  do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito do Município... 08/08/2023
3/2023 Dispõe sobre a ... 04/07/2023
71/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio d o Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de A... 03/07/2023
6/2023 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal... 03/07/2023
4/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara  Mu... 28/06/2023
68/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, do Município de Araço... 28/06/2023
67/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ar... 28/06/2023
2/2023 Altera a redação do inciso II do art.24º do caput 84 e do  caput e paragrafo 1º... 27/06/2023
61/2023 Institui a campanha “agosto laranja, mês de conscientização sobre esclerose múltipla... 26/06/2023
58/2023 Dispõe sobre a implementação de sistena de monitoramento de imagens nos estabelecime... 23/06/2023
63/2023 Dispõe sobre a redenominação da Estrada São João da Lagoa Dourada, em Araçoiaba da S... 23/06/2023
1/2023 Proposta de Eme... 12/06/2023
1/2023 Proposta de Eme... 12/06/2023
1/2023 Proposta de Eme... 12/06/2023
1/2023 Proposta de Eme... 12/06/2023
54/2023 Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º, da Lei Nº 2.605, de 17 de Maio de 2023 e dá o... 25/05/2023
1/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/21, sobre Licitações e Contratos Admi... 17/05/2023
2/2023 CRIAÇÃO DO SELO “DESENVOLVE ARAÇOIABA DA SERRA A SER CONFERIDO ÀS  EMNPRESAS QU... 03/05/2023
1/2023 Título da Ordem da Gratidão Coletiva ao senhor Deocrécio Wincler 25/04/2023
1/2023 Emenda modificativa ao PL  035-2023-Legisltaivo 18/04/2023
2/2023 Dispõe sobre a concessão do Título da ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA, ao Ilustre Senhor ... 06/04/2023
1/2023 Proposta de Emenda Modificativa n° 001/23, ao Projeto de Lei n° 035/23. 06/04/2023
34/2023 Dispõe sobre alteração do valor da gratificação da função gratificada de ouvidor/cor... 04/04/2023
35/2023 Institui o Canal Unificado de Remédios no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outr... 31/03/2023
28/2023 Dispõe sobre a atualização dos vencimentos, direito dos honorários de sucumbências &... 14/03/2023
27/2023 Dispõe sobre a atualização de vencimentos, direito dos honorários de sucumbência e d... 14/03/2023
19/2023 Dispõe sobre a atualização de vencimentos, direitos honorários de sucumbências e dis... 14/03/2023
20/2023 Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas 1 e 2, localizadas no loteamento situ... 24/02/2023
14/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores das gratificações concedidas em valores reais, d... 07/02/2023
16/2023 Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios  dos Secretários Munici... 07/02/2023
15/2023 Dispõe a respeito da atualização dos vencimentos dos cargos de Agente Condutor e de ... 07/02/2023
12/2023 Dispõe sobre a ... 01/02/2023
13/2023 Trata do RGA (r... 01/02/2023
3/2023 Altera Dispositivos da Lei Complementar 324-2020. 06/01/2023
3/2022 Acrescenta na Lei Orgânica do Município de Araçoiaba da Serra o art 151-A,que dispõe... 30/11/2022
166/2022 Institui, no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra, o "Abril Grená", Programa de... 28/11/2022
154/2022 Institui a campanha Municipal de conscientização: "Criança Não Namora! Nem de brinca... 17/10/2022
143/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOVO LOTEAMENTO DA CDHU (COMPANHTA DE DESENVOLVIMENTO HAB... 03/10/2022
137/2022 Institui, no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra, o Mês 'Maio Saúde Materna", ... 23/09/2022
135/2022 Institui a semana da música gospel no Município de Araçoiaba da Serra e dá outras pr... 14/09/2022
1/2022 Proposta de Emenda a Lei Orgânica que, Dispõe Sobre alteração da redação do Inciso V... 12/04/2022
1/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO3º,DO INCISO IV DO ARTIGO 19º,... 11/02/2022
84/2021 “Institui o Dia Municipal de Conscientização contra o aborto e dá outras providencia... 06/08/2021
49/2021 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACULPUNTURA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ARAÇOIABA DA SERRA 07/05/2021
48/2021 AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DE OZONIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA DA SE... 07/05/2021
24/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA DO CAMPO 19/03/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
127/2023 Dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Muni... 12/12/2023
127/2023 Dispõe sobre à  proibição da prática de maus tratos e crueldade contra animais ... 01/12/2023
8/2022 Dispõe sobre  aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo... 21/11/2022
1/2021 Emenda impositiva 2021 20/05/2022
2/2021 Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fa... 22/09/2021
2/2021 Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, Fa... 17/09/2021
75/2021 Autoriza o Executivo Municipal a limitar o número de alunos da rede Municipal de ens... 02/08/2021
35/2021 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-2021 AO PROJETO DE LEI 35-2021 14/05/2021
50/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 350.000,00 07/05/2021
45/2021 Regulamenta o uso de Símbolos Ofíciais do Município de Araçoiaba da Serra. 23/04/2021
1/2021 Dispõe sobre alteração do Caput e paragrafo 1º e 5º do Regimento Interno da Câmara M... 23/04/2021
1/2021 Dispõe sobre a alteração do CAPUT do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Araço... 23/04/2021

Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
249/2024 Efetuar campanhas de conscientização e de alerta sobre os maus tratos aos animais, e... 28/06/2024
58/2024 Proceder a devida manutenção do abrigo de ônibus ,localizado na Rua Iriunilo Benevid... 20/02/2024
52/2024 Proceder afiscalização do local onde está sendo feita areciclagem de materiais, ... 06/02/2024
650/2023 Realizar a coleta em todas as lixeiras  do Jardim Laura, em especial na rua Mae... 05/12/2023
530/2023 Colocar iluminação pública  na Rua Anela Teixeira de Oliveira, desde a Pré -esc... 26/09/2023
280/2023 Proceder a recuperação das estradas do nosso Município, contratando empresas, se pos... 03/05/2023
171/2023 lnstalar 10 (dez) abrigos/pontos de ônibus no Bairro Araçoiabinha.  07/03/2023
170/2023 Construir uma quadra poliesportiva e outra de basquete 3, na pracinha localizada ao ... 07/03/2023
17/2023 Efetuar a pavimentação da rua localizada atrás do cemitério, denominada "Rua Sérgio ... 24/01/2023
16/2023 Efetuar a ampliação do cemitério localizado na região central da nossa cidade. 24/01/2023
15/2023 Efetuar a revitalização da praça localizada no Jardim Nogueira.  24/01/2023
837/2022 Efetuar a poda de árvore localizada na Av Pedro  Luiz Ramos,localizada no Bairr... 10/11/2022
617/2022 Firmar convênios/parcerias com clínicas/hospitais particulares, para a realização de... 06/07/2022
356/2022 Ofício 356-2022-Ref.  Emenda Parlamentar-Deputado Márcio da Farmácia. 30/03/2022
335/2022 Ofício 335-2022-Ref. Cemitério 29/03/2022
334/2022 Ofício 334-2022-Ref. Entrega veículo saúde  29/03/2022
270/2022 Ofício 270-2022 ref. Roçar mato 23/03/2022
250/2022 Ofício 250-2022-Ref. Plano de cargos e carreiras do Executivo  16/03/2022
249/2022 Ofício 249-2022-Ref. Plano Diretor 16/03/2022
248/2022 Ofício 248-2022- Ref. O.S. Organização Social 16/03/2022
247/2022 Ofício 247-2022-Ref- Iluminação Pública 16/03/2022
204/2022 Ofício 204-2022- Araçoiaba Fest 07/03/2022
178/2022 Ofício 178-2022-Serviços Eleitorais 07/03/2022
178/2022 Ofício 178-2022-Ref. Serviços Eleitorais 04/03/2022
36/2022 Ofício 36-2022-Saneamento 27/01/2022
35/2022 Ofício 35/2022-Ref.:Saneamento 27/01/2022
833/2021 Criar área de lazer e fazer pista de caminhada no lago conhecido como "segundão", no... 12/01/2022
832/2021  Estudar, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um posto de s... 12/01/2022
831/2021 Estude, junto ao setor competente, a possibilidade de construir e pavimentar rua alt... 12/01/2022
830/2021  Continuar com a construção das calçadas no Bairro Maria da Glória. 12/01/2022
829/2021 Estude, junto ao setor competente, a possibilidade de proceder a pavimentação da Est... 12/01/2022
828/2021 Solicitar a continuação da pavimentação asfáltica no Bairro Primavera, assim como ef... 12/01/2022
870/2021 OFÍCIO 870-2021-CONTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO 29/12/2021
869/2021 OFÍCIO 689-2021-PISTA DE CAMINHADA E ÁREA DE LAZER 29/12/2021
868/2021 OFÍCIO 868-2021- CONCESSÃO E AMPLIANÇÃO-CEMITÉRIO 29/12/2021
867/2021 OFÍCIO 867-2021-POSTO DE SAÚDE 29/12/2021
866/2021 OFÍCIO 866-2021-CALÇADA 29/12/2021
865/2021 OFÍCIO 865-2021- PAVIMENTAÇÃO 29/12/2021
864/2021 Ofício 864-2021-PAVIMENTAÇÃO,SINALIZAÇÃO E LOMBADA 29/12/2021
807/2021 Ofício nº 807 referente a Emenda Impositiva  20/12/2021
806/2021 Ofício nº 806/21 referente a Emenda Impositiva 20/12/2021
801/2021 Ofício nº 801/ 21 referente a coleta de lixo 20/12/2021
712/2021 Ofício nº 712/21 referente ao Orçamento- Exercício 2.022 23/11/2021
705/2021 Ofício nº 705/21 referente ao aparelho de fisioterapia  23/11/2021
704/2021 Ofício nº 704/21 referente às Emendas Impositivas 23/11/2021
703/2021 Ofício nº 703/21 referente ao pedágio livre  23/11/2021
695/2021 Ofício nº 695/21 referente à Lei nº 13.722/18 23/11/2021
741/2021 lmplantar, de forma definitiva, jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem prejuí... 19/11/2021
579/2021 Ofício nº 579/21 referente à emenda parlamentar para aquisição de ambulância 05/11/2021
578/2021 Ofício nº 578/21 referente à emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância&nbs... 05/11/2021
547/2021 Ofício nº 547/21 referente ao ofício nº 630/21- gabinete do Prefeito 05/11/2021
538/2021 Ofício nº 538/21 referente à vacinação 05/11/2021
537/2021 Ofício nº 537/21 referente às empresas de telefonia  05/11/2021
532/2021 Ofício nº 532/21 referente à Lei Geral de Proteção de Dados 05/11/2021
487/2021 Ofício nº487/21 referente à paradas de ônibus 04/11/2021
486/2021 Ofício nº486/21 referente a um Projeto de Lei que restrinja o uso da água para enche... 04/11/2021
424/2021 Ofício 424-2021-Referente a destinação de um veículo para o Lar Vovó Josefina-ADRA 03/11/2021
620/2021 Instalar câmeras de segurança na entrada e saída da nossa cidade, distrito industria... 14/10/2021
613/2021 Redenominar a estrada do desvio do pedágio, como “Avenida Prefeito José Martins”. 13/10/2021
510/2021 Destinar um local para recreação e entretenimento dos idosos. 09/09/2021
410/2021 Ofício 410-21- Nomeação para compor a Comissão Especial Permanente 05/08/2021
409/2021 Ofício 409-21- Que o Presidente desta Casa de Leis, estude a possibilidade de conced... 05/08/2021
322/2021 Ofício nº 322/21 - REF: Servidor Público, aumento de salário e de vale alimentação.&... 26/07/2021
321/2021 Ofício nº 321/21 - REF: Cronograma de Obras e serviços.  26/07/2021
292/2021 Ofício nº 292/21 - REF: COVID-19 - Enfrentamento. 26/07/2021
269/2021 OFÍCIO 269/2021-REF.  SOLICITAÇÃO A ESSA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORNEÇA CÓPIAS ... 21/06/2021
268/2021 OFÍCIO 268-2021-REF. SOLICITAR  AO DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE,PARA QUE INTE... 21/06/2021
210/2021 OFÍCIO 210-21-COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (RESOLUÇÃO 001-21 31/05/2021
222/2021 OFÍCIO 222-2021-AGENTES DE SAÚDE  E MÉDICO DA FAMÍLIA 12/05/2021
209/2021 OFÍCIO 209-2021-AGRADECIMENTO AO BANCO DO BRASIL-POR INSTALAR TOLDOS 12/05/2021
173/2021 OFÍCIO 173-2021- PROVIDENCIAS 12/05/2021
155/2021 OFÍCIO 155-2021-VACINAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES 12/05/2021
152/2021 OFÍCIO 152-2021- RECAPEAMENTO-ESTRADAS 12/05/2021
148/2021 OFÍCIO 148-2021- REF.COMISSÃO ESPECIAL- PAD WALDIRENE BRITTOPORTARIA 133-2021 12/05/2021
206/2021 ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IGULAR OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNIT... 11/05/2021
203/2021 TRAZER ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA POLICLINICA DO JARDIM NOGUEIRA,ASSIM COMO NAS UBS... 11/05/2021
131/2021 CONSTRUIR 2 ROTATÓRIAS ,NOS CRUZAMENTOS  DA ESTRADA DO IPATINDA ARS 457,COM A R... 25/03/2021
101/2021 OFÍCIO 101/2021-EMENDA PARLAMENTAR 08/03/2021
100/2021 OFÍCIO 100/21 EMENDA PARLAMENTAR 08/03/2021
105/2021 Elaborar um cronograma de reparo das ruas dos Bairros do nosso Município, priorizando ... 03/03/2021
104/2021 Construir um novo cemitério, fora do centro da cidade 03/03/2021
103/2021 Disponibilizar transporte para todos os estudantes do período noturno da escola Maria A... 03/03/2021
80/2021 OFÍCIO 80-21- REF. ALUNOS 02/03/2021
32/2021 PROCEDER AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM NOGUEIRA, PINTURA DAS LOMBADAS E  F... 19/02/2021
31/2021 CONSTRUIR ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM NOGUEIRA 19/02/2021
30/2021 CONSTRUIR CALÇADA NO BAIRRO JARDIM NOGUEIRA E REFERENTE A IPTU 19/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
497/2023 Destinar um local, um bom local dentro da nossa cidade, para criar a “Praça da Bíbli... 13/09/2023
496/2023 Instalar Totens na entrada e saída  do nosso Município, na Praça Central e Zona... 13/09/2023
462/2023 Destinar a devolução antecipada do duodécimo, no valor de 200.000,00 (duzentos mil r... 15/08/2023
451/2023 Destinar a Secretaria de Saúde, um veículo adequado para o transporte de cilindros d... 08/08/2023
889/2022 Disponibilizar, com a MÁXIMA URGÊNCIA, um contêiner para descarte d... 07/12/2022
302/2022 Instalar uma lombo faixa / redutor de velocidade, defronte à CIE Osmar Giacomelli. 21/03/2022
256/2022 Revisar as medidas das lombadas localizadas ao longo da estrada que liga os Bairros ... 16/03/2022
219/2022 OFÍCIO 219-2022- REF. PROJETO ACESSIBILIDADE 07/03/2022
218/2022 OFÍCIO 218-2022-REF. LINHA  SOROCABA-BAIRRO CERCADO (ARAÇOIABA DA SERRA) 07/03/2022
40/2022 Ofício 40-2022-Ref.:Rodrigo José de Almeida 27/01/2022
39/2022 Ofício 39-2022-Ref.: Covd 27/01/2022
38/2022 Of 38-2022- Ref.:Rodrigo José de Almeida 27/01/2022
37/2022 Of.37-2022-Ref.Rodrigo José de Almeida 27/01/2022
786/2021 Efetuar, junto ao setor competente, a manutenção e pintura da lombada da Rua Francis... 12/01/2022
804/2021 Ofício nº 804/21 referente a manutenção da lombada 20/12/2021
740/2021 Efetuar a manutenção da lixeira ou mesmo substitui-la por um container, localizada n... 19/11/2021
554/2021 Ofício nº 554/21 referente ao Bairro Monte Líbano - Acesso para emergências 05/11/2021
539/2021 Ofício nº 539/21 referente ao Bairro Monte Líbano 05/11/2021
274/2021 OFÍCIO 274-2021-QUE A CPFL INFORME COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA D... 21/06/2021
271/2021 Proceder  a manutenção da iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas, na... 08/06/2021
257/2021 Instalar uma academia ao ar livre no espaço público entre os bairros Terras de Camap... 01/06/2021
255/2021 Instalar redutores de velocidade na rotatória Rodovia João A. Nunes, altura Terras d... 01/06/2021
258/2021 OFÍCIO 258-2021- REFE.OF.312-21-GABINETE PREFE 31/05/2021
106/2021 Construir canaletas/ valetas nos cruzamentos das ruas do Jardim Nogueira 03/03/2021
91/2021 TROCAR ILUMINAÇÃO DE TRÊS POSTES SEQUENCIAIS DA RUA JAIR FERREIRA DUARTE,ALLTURA DO ... 01/03/2021
53/2021 DENOMINAR A UBS DO MORRO "ZENI FOGAÇA" 19/02/2021
34/2021 CRIAR UMA LEI QUE MAJORE O VALOR DAS MULTAS APLICADAS, QUANDO NÃO DA MANUTENÇÃO DOS ... 19/02/2021
33/2021 CRIAR UMA LEI QUE ESTABELEÇA O IPTU PROGRESSIVO EM NOSSO MUNICÍPIO 19/02/2021
66/2021 OFÍCIO 66-2021 05/02/2021
65/2021 OFÍCIO 65-2021-FESTA-PANCADÃO 05/02/2021
64/2021 OFÍCIO 64-2021-FESTA-PANCADÃO 05/02/2021
63/2021 OFÍCIO 63-FESTA -PANCADÃO 05/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
54/2021 Que informe o prazo para a conclusão da reforma do prédio do museu 11/08/2021  Detalhes
50/2021 Que informe se o valor de R$ 500.000,00(Quinhentos mil reais) da Emenda Parlamentar ... 11/08/2021  Detalhes
32/2021 Que informe o atual andamento de todas as obras em execução no nosso Município, forn... 05/08/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
16/2022 Que informe o número de agentes de saúde, de combate à dengue, disponíveis nos quadr... 06/05/2022
6/2022 Que informe, comprovando documentalmente, sobre o número de famílias que são assisti... 15/03/2022
4/2022 Informe nome da empresa  responsável pelo transporte escolar. 15/03/2022
130/2021 Que informe quantos e quais são os cargos permanentes, cargos em comissão, cargos de... 09/11/2021
129/2021 Que informe se há previsão para efetuar a entrega dos uniformes e matriais escolares... 09/11/2021
83/2021 Que encaminhe a esta Casa de Leis. cópia integral do processo licitatório - Pregão P... 31/08/2021
61/2021 Que informe a esta Casa de Leis, o que ocorreu em relação ao acidente que houve com ... 24/08/2021
58/2021 Que informe o percentual do valor que é repassado ao município.  17/08/2021
49/2021 Que informe qual o valor total a pagar, considerando que é um empréstimo e há a inci... 11/08/2021
6/2021 INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NO BRASÃO DO MUNICÍPIO. 18/03/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2024 Ao conselho Nacional e ao Conselho Federal de Medicina, em razão da ofensiva a parti... 21/05/2024
4/2024 Aos Policiais C... 19/03/2024
5/2024 Aos Policiais Civis de Deic/Dise, Senhores Investigadores Adriano Attar Bueno, Malto... 19/03/2024
2/2024 A senhora Ondina Terezinha  Maneli Rodrigues- Dia Internacional da mulher 08/03/2024
5/2023 Aos familiares do senhor João Batista Leite Neto 10/11/2023
4/2023 À Bancada Evangélica  da Câmara dos Deputados. 03/10/2023
1/2023 Assim, APELAMOS para que antes de decidirem acerca da MedidaCautelar na Reclamaç... 05/09/2023
1/2023 A Ilustríssima senhora Ondina Terezinha Manneli Rodrigues, em reconhecimento ao dia ... 25/08/2023
2/2023 MOÇÃO DE APOIO ao Sindicato de Especialistas de Educação do Magisté... 04/08/2023
1/2023 MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei n° 4788/2020, em tramitação na Câ... 23/06/2023
10/2023 A Ilma. Senhora Ondina Terezinha Mannelli Rodrigues. 13/03/2023
9/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente da Polícia Militar - Comandante do 1º Pelotão da 3ª C... 06/05/2022
15/2022 Aos familiares do senhor Hélio Infanti 18/04/2022
10/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Vieira. 22/03/2022
2/2021 Moção de Aplauso a todos os servidores do DEMUTRAN 26/03/2021
2/2021 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ONDINA MANELI 19/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
2/2024 MOÇÃO DE APOIO ao PLC n" 0712024, em tramitação na Assembleia Legislativo do Estado ... 24/05/2024
5/2024 Moção de Pesar aos familiares da Senhora Mônica de Almeida Bertanha. 19/04/2024
3/2023 Ao Congresso Nacional  em face da tentativa de legalização do aborto,por meio d... 03/10/2023
3/2023 Aos familiares do senhor Clodoaldo Pinto 21/09/2023
18/2023 MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra, Sr. José Carlos de ... 07/06/2023
15/2023 MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais de enfermagem, aos técnicos e auxiliares de enfer... 15/05/2023
14/2023 MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário Municipal de Gestão, Estratégia, Go... 06/04/2023
24/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos Servidores da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sucesso na... 12/08/2022
16/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Júlio César Soares Santos. 10/06/2022
1/2022 Moção de Pesar aos familiares do  Senhor Sidnei de Oliveira Flores 24/02/2022
12/2021 Moção de Aplauso ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. José Roberto Mendes.&n... 17/08/2021
9/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSWALDO ELIAS DA SILVA  26/05/2021
8/2021 AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURÍCIO BAPTISTA 26/05/2021
9/2021 AOS FAMILIARES  DO SENHOR OSWALDO ELIAS DA SILVA 21/05/2021
8/2021 AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURÍCIO BAPTISTA 21/05/2021
7/2021 AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA CARDOSO 07/05/2021
6/2021 AOS FAMILIARES DA SENHORA IZABEL MARIA IBANEZ LATTANZIO 30/04/2021
3/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HUMBERTO FLORENZANO. 23/02/2021
2/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ZENI FOGAÇA 19/02/2021
1/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DARIO FONSECA 02/02/2021

Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
5 2 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término) Presidente

Pedido de Informação

Pedido de Informação

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Ofício

Ofício

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
542/2024 Ref.: Emenda Parlamentar 08/11/2024  Detalhes
541/2024 Ref.: Emenda Parlamentar 08/11/2024  Detalhes
540/2024 Ref.: Emenda Parlamentar 08/11/2024  Detalhes
495/2024 Ref.: Moção de Aplauso nº 006/24 01/11/2024  Detalhes
520/2024 Ref.: Solicitações 25/10/2024  Detalhes
504/2024 Ref.: Velório municipal 22/10/2024  Detalhes
463/2024 Ref.: Lombada - Remoção 10/09/2024  Detalhes
451/2024 Ref. : Emenda Parlamentar 03/09/2024  Detalhes
450/2024 Ref. : Emenda Parlamentar 03/09/2024  Detalhes
442/2024 Ref.: Oficio nº 074/2024 - Requisição 29/08/2024  Detalhes
435/2024 Ref.: Chamado Ouvidoria nº 103/24 27/08/2024  Detalhes
434/2024 Ref.: Indicações  27/08/2024  Detalhes
417/2024 Ref.: Chamado Ouvidoria nº 102/24 20/08/2024  Detalhes
409/2024 Ref.: Lei Paulo Gustavo (Leis 2607/23, 2646/23, 2673/24 e 2688/24) e Lei Aldir Blanc... 14/08/2024  Detalhes
408/2024 Ref.: Finalização do Plano Diretor 14/08/2024  Detalhes
407/2024 Ref.: Acompanhamento da execução do orçamento e das políticas públicas 14/08/2024  Detalhes
378/2024 Ref.: Indicações 14/08/2024  Detalhes
307/2024 Ref.: CPFL - Qualidade do serviço 18/07/2024  Detalhes
308/2024 Ref.: CPFL - Qualidade do serviço 17/07/2024  Detalhes
306/2024 Ref.: Emenda Parlamentar 17/07/2024  Detalhes
305/2024 Ref. : Emenda Parlamentar 17/07/2024  Detalhes
294/2024 Ref.: Oficio nº 0222/24/Gabinete - Emenda Impositiva 15/07/2024  Detalhes
293/2024 Serão disponibilizadas 9 (nove) vagas para vereador no município de Araçoiaba da Ser... 10/07/2024  Detalhes
288/2024 Ref.: Requerimentos  28/06/2024  Detalhes
268/2024 Ref.: Pediatria - Melhorias 18/06/2024  Detalhes
261/2024 Ref.: Lei Municipal Nº 2666/24. 14/06/2024  Detalhes
254/2024 Ref.: Contas de consumo - Débito Automático e outras pendências 11/06/2024  Detalhes
237/2024 Ref.: Peças Orçamentárias - Emendas Impositivas 28/05/2024  Detalhes
227/2024 Ref. : Placa denominativa 27/05/2024  Detalhes
180/2024 Ref.: Novo valor do piso salarial 22/04/2024  Detalhes
146/2024 Ref: Emenda Parlamentar- Deputado Estadual Milton Leite 10/04/2024  Detalhes
145/2024 Ref: Emenda Parlamentar- Deputado Federal Alexandre Leite  10/04/2024  Detalhes
133/2024 Ref : Caminhão de lixo- Mal cheiro 26/03/2024  Detalhes
112/2024  Ref: Reconstrução de “guard rail” 19/03/2024  Detalhes
101/2024 Ref: Emenda Parlamentar 19/03/2024  Detalhes
88/2024 Ref: Emenda Parlamentar GCM-Deputada Estadual Marcia Lia 05/03/2024  Detalhes
40/2024 Ref: ESF ARAÇOIABINHA -DENOMINAÇÃO 01/02/2024  Detalhes
10/2024 Ref.: Antecipação de duodécimo 30/01/2024  Detalhes
3/2024 Ref: Denominação de próprios municipais 10/01/2024  Detalhes
680/2023 Ref: Estrada da Aparecida-Denominação 15/12/2023  Detalhes
670/2023 Ref.:Senadora Mara Gabrilli-  14/12/2023  Detalhes
669/2023 Ref.: Indicações 12/12/2023  Detalhes
667/2023 Ref.: Expediente da Câmara 12/12/2023  Detalhes
666/2023 Ref.: Lei 2.649/23- Retificação 12/12/2023  Detalhes
665/2023 Ref.: Final de ano - Coleta de lixo 12/12/2023  Detalhes
631/2023 Ref: Of. 0556/23 STC 27/11/2023  Detalhes
630/2023 Ref: Bairro Colinas de Ipanema-Regularização 27/11/2023  Detalhes
608/2023 Ref. Aquisição de água potável  16/11/2023  Detalhes
591/2023 Tema : 1097-TSF-Direito do servidor autista. 30/10/2023  Detalhes
586/2023 Ref.: Expediente da Câmara 24/10/2023  Detalhes
563/2023 Ref: Insalubridade Base de calculo  17/10/2023  Detalhes
550/2023 Ref.: Redenominação de Via 11/10/2023  Detalhes
511/2023 Ref.: Escola do Bairro Bosque dos Eucaliptos 21/09/2023  Detalhes
500/2023 Ref.: Ponte do Bairro Aparecida 18/09/2023  Detalhes
471/2023 Ref.: Emenda Parlamentar- Van/Micro Ônibus  11/09/2023  Detalhes
463/2023 Ref.: Sinalização 31/08/2023  Detalhes
448/2023 Ref.: Denúncia atendimento dentista ESF - Bairro Jundiaquara. 18/08/2023  Detalhes
425/2023 Ref.: Emenda Parlamentar. 11/08/2023  Detalhes
426/2023 Ref.: Emenda Parlamentar. 11/08/2023  Detalhes
427/2023 Ref.: Emenda Parlamentar. 11/08/2023  Detalhes
428/2023 Ref.: Emenda Parlamentar. 11/08/2023  Detalhes
418/2023 Ref.: Calçada. 08/08/2023  Detalhes
415/2023 Ref.: Devolução antecipada de saldo parcial de duodécimos. 08/08/2023  Detalhes
408/2023 Ref.: Acostamento. 08/08/2023  Detalhes
392/2023 Ref.: Projeto de lei. 24/07/2023  Detalhes
391/2023 Ref.: Estacionamento. 24/07/2023  Detalhes
367/2023 Ref.: Moção de Apoio - PL n° 4788/2020. 29/06/2023  Detalhes
347/2023 Ref.: Providências - Jardim Dalila.  14/06/2023  Detalhes
341/2023 Ref.: Projeto de Lei - Jornada de Trabalho - TEA. 14/06/2023  Detalhes
299/2023 Ref.: Reunião. 02/06/2023  Detalhes
245/2023 Ref.: Creche - Superlotação. 09/05/2023  Detalhes
229/2023 Ref.: Inverno - Moradores de rua. 28/04/2023  Detalhes
228/2023 Ref.: Indicações. 28/04/2023  Detalhes
227/2023 Ref.: Estrada da Barra - Bairro Jundiacanga. 28/04/2023  Detalhes
210/2023 Ref.: Estrada da Bica - Bairro Jundiacanga. 27/04/2023  Detalhes
209/2023 Ref.: Produtos/itens. 27/04/2023  Detalhes
201/2023 Ref.: Redutor de velocidade. 27/04/2023  Detalhes
188/2023 Ref.: Indicações. 20/04/2023  Detalhes
186/2023 Ref.: Agradecimento.  14/04/2023  Detalhes
183/2023 Ref.: Segurança nas escolas.  13/04/2023  Detalhes
162/2023 Ref.: Instalações. 30/03/2023  Detalhes
154/2023 Ref.: Moção de Aplauso n° 011/23. 30/03/2023  Detalhes
155/2023 Ref.: UBS do Alcides Vieira. 30/03/2023  Detalhes
151/2023 Ref.: Suporte - GCM. 27/03/2023  Detalhes
121/2023 Ref.: Ligação de internet. 16/03/2023  Detalhes
119/2023 Ref.: Roçagem e limpeza. 15/03/2023  Detalhes
67/2023 Ref.: Moção de Aplauso n° 008/23. 15/03/2023  Detalhes
66/2023 Ref.: Moção de Aplauso n° 007/23. 15/03/2023  Detalhes
63/2023 Ref.: Moção de Aplauso n° 004/23. 15/03/2023  Detalhes
62/2023 Ref.: Moção de Aplauso n° 003/23. 15/03/2023  Detalhes
61/2023 Ref.: Moção de Aplauso n° 002/23. 15/03/2023  Detalhes
59/2023 Ref.: Moção de Aplauso n° 039/22. 15/03/2023  Detalhes
125/2023 Ref.: Ligação de internet. 15/03/2023  Detalhes
124/2023 Ref.: Ligação de internet. 15/03/2023  Detalhes
123/2023 Ref.: Ligação de internet. 15/03/2023  Detalhes
122/2023 Ref.: Ligação de internet. 15/03/2023  Detalhes
118/2023 Ref.: Rondas - Escola Maria Angélica Baillot. 15/03/2023  Detalhes
60/2023 Ref.: Moção de Aplauso n° 001/23. 15/03/2023  Detalhes
105/2023 Ref.: Manutenção - URGENTE. 03/03/2023  Detalhes
101/2023 Re.: Título "on line" - Biometria. 02/03/2023  Detalhes
102/2023 Ref.: Indicações. 28/02/2023  Detalhes
86/2023 Ref.: Empresa. 27/02/2023  Detalhes
83/2023 Ref.: Indicações. 27/02/2023  Detalhes
12/2023 Ref.: CEACIS - Centros Educacionais de Artes e Culturas Integradas. 13/01/2023  Detalhes
11/2023 Ref.: Peças de Planejamento. 13/01/2023  Detalhes
10/2023 Ref.: Pontos de Taxis. 13/01/2023  Detalhes
7/2023 Ref.: Apoio aos motoristas e proprietários de vans escolares deste Município. 13/01/2023  Detalhes
5/2023 Ref.: Sessões da Câmara. 13/01/2023  Detalhes
1018/2022 Ref.: Veículos. 14/12/2022  Detalhes
1017/2022 Ref.: Lombada - Bairro Retiro. 14/12/2022  Detalhes
963/2022 Ref.: Iluminação Pública 30/11/2022  Detalhes
734/2022 Ref.: Poda de árvore. 04/08/2022  Detalhes
715/2022 Ref.: Posto de Saúde - Jundiacanga. 22/07/2022  Detalhes
629/2022 Ref.: Curso de Primeiros Socorros. 07/07/2022  Detalhes
628/2022 Ref.: Curso de Primeiros Socorros. 07/07/2022  Detalhes
623/2022 Ref.: Emenda Parlamentar. 01/07/2022  Detalhes
620/2022 Ref.: Oficio n° 0507/22 - Emenda Constitucional n° 120/22. 01/07/2022  Detalhes
507/2022 Ref.: Emenda Constitucional n° 120/22. 13/05/2022  Detalhes
485/2022 Ref.: Marcha para Jesus. 09/05/2022  Detalhes
486/2022 Ref.: Estrada Dr. Celso Charuri. 09/05/2022  Detalhes
388/2022 Ref.: Segurança - Escola Maria Angélica Baillot. 20/04/2022  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
625/2023 Ref: Vendaval e chuvas- Prejuízos 24/11/2023
623/2023 Ref: Vendaval e chuva-Prejuizos 24/11/2023
624/2023 Ref. Vendaval  e Chuvas Prejuízos  22/11/2023
612/2023 Providencias-Bairros Asfaltados 16/11/2023
611/2023 REF: -BAIRROS ASFALTADOS 16/11/2023
442/2023 Ref.:Lei Municipal n° 2.406/2021. 18/08/2023
216/2023 Ref.: Energia.  04/05/2023
215/2023 Ref.: Energia. 27/04/2023
146/2023 Ref.: Ração - Contrato - Fomecimento. 27/03/2023
100/2023 Ref.: Velório Municipal. 28/02/2023
99/2023 Ref.: Velório Municipal. 28/02/2023
98/2023 Ref.: Sinalização. 28/02/2023
988/2022 Ref.: Container. 07/12/2022
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