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ARAÇOIABA DA SERRA, 20 de Setembro de 2019
Ok
Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra - Título
Quin
19/09
35 °C
19 °C
Índice UV
9.0
Sext
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Domi
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Notícias

VEREADOR - Jaiquinho Duarte

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Jaiquinho Duarte
Partido: PEN
Votos: 540
Aniversário: 30/04/2019

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
95/2019

QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS.

27/08/2019
69/2019

QUE INFORME,COM RELAÇÃO A IPTU E ISS,TODAS AS ISENÇÕES DE PAGAMENTO DE JUROS E MULTA...

31/07/2019
72/2019

QUE INFORME DA TOTALIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABERTOS RELACIONADOS ÀS MEDI...

18/06/2019
66/2019

QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

29/05/2019
51/2019

QUE INFORME AS EMPRESAS QUE FORAM CONTRATADAS PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO E DEMAIS...

14/05/2019
188/2018

QUE INFORME DOS MOTIVOS PELOS QUAIS, FORA CONTRATADO SERVIÇO DE HOTELARIA NA CIDADE ...

10/10/2018
187/2018

QUE INFORME EM QUE CONSTITUI O SERVIÇO DE CLIPAGEM ELETRÔNICA, FORNECENDO CÓPIA DE T...

10/10/2018
183/2018

QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA  DA S...

03/10/2018
139/2018

QUE INFORME DOS MOTIVO PELOS QUAIS, O CAIXA DA PREFEITURA PAROU DE FUNCIONAR, BEM CO...

16/08/2018
137/2018

QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, S...

13/07/2018
131/2018

QUE INFORME QUANDO FOI ENTABULADO APONTADO CONTRATO (EMPRESA ÁGUAS DE ARAÇOIABA), FO...

03/07/2018
129/2018

Que informe se há previsão para aquisição de um telefone par ao Pronto Atendimento, ...

03/07/2018
128/2018

QUE INFORME SE JÁ HOUVE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS DOS SERVIDORES DA PREFEI...

03/07/2018
126/2018

QUE DEMONSTRE COM CÓPIAS, O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CADA CONTRATAÇÃO, TO...

05/07/2018
122/2018

QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E QUAIS OS PRAZOS PARA REALIZAR ESSA PRESTAÇÃO DE CONTAS ...

27/06/2018
103/2018

QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE HÁ INTENÇÃO, DESSA MUNICIPALIDADE, EM TER...

19/06/2018
87/2018

QUE INFORME DOS MOTIVOS PELOS QUAIS, AINDA NÃO FOI CONSERTADO O CAMINHÃO QUE FAZIA A...

05/06/2018
79/2018

QUE INFORME DOS MOTIVOS PELOS QUAIS, NO PRESENTE ANO, AINDA NÃO FOI REPASSADO QUALQU...

22/05/2018
78/2018

QUE INFORME DOS MOTIVOS PELOS QUAIS, NÃO CONSTM TODOS OS DECRETOS EXARADOS PELO SENH...

22/05/2018
68/2018

Que informe em qual estágio se encontra o apontado processo licitatório, fornecendo ...

07/05/2018
67/2018

Que informe se procede a informação de que o Conselho Tutelar irá mudar de prédio e,...

07/05/2018
64/2018

O Poder Público municipal colaborou com o evento (25ª Abril Fest)? Caso tenha c...

26/04/2018
54/2018

Que informe, se após a extinção da CSA, a Prefeitura vem recebendo, diretamente, os ...

20/04/2018
46/2018

Que informe quais foram as Portarias, Memorando e Comunicações internas emitidas, de...

06/04/2018
35/2018

Que informe ao Poder Legislativo, quantos veículos foram adquiridos pela Prefeitura ...

27/03/2018
26/2018

Que informe todos os gastos efetuados com a verba de Gabinete do Prefeito, desde 01/...

15/03/2018
25/2018

Que informe qual foi o último contrato entabulado com a Auto Viação Marchiori, forne...

14/03/2018
24/2018

Que informe o motivo pelo qual não foram adotadas as medidas cabíveis a fi de equaci...

09/03/2018
197/2017Que envie a este parlamentar, cópias dos seguintes documentos exigidos pelo Poder Execu...07/12/2017
196/2017Que envie a este parlamentar, cópias dos seguintes documentos exigidos pelo Poder Execu...07/12/2017
195/2017Que envie a este parlamentar, cópias dos seguintes documentos exigidos pelo Poder Execu...07/12/2017
194/2017Que envie a este parlamentar, cópias dos seguintes documentos exigidos pelo Poder Execu...07/12/2017
186/2017Que informe ao Poder Legislativo, quais foram as empresas contempladas com o contrato d...22/11/2017
185/2017Que informe se há previsão para manutenção da Travessa 5 da Estrada da Boa Vista...13/11/2017
182/2017Que informe se já existe algum procedimento aberto, para que sejam sanadas as falhas de...07/11/2017
161/2017Que informe quantos quais veículos foram comprados desde o começo do ano...12/09/2017
157/2017Que informe qual o número de vagas no cemitério localizado na região central da nossa c...22/08/2017
147/2017Que informe dos motivos pelos quais, que no Portal de Transparência da Prefeitura, esta...08/08/2017
146/2017Que informe quando foi a última vez que foram trocadas/instaladas lâmpadas em nosso Mun...08/08/2017
141/2017Que informe dos motivos pelos quais, que o Portal (transparência da Prefeitura) não fun...03/08/2017
140/2017Que informe se o Raio-X instalado dentro do P.A. do nosso Município, possui alvará de f...02/08/2017
133/2017Que informe se a empresa Barros & Machado Ltda - ME, possui contrato de locação, alvará...27/07/2017
132/2017Que informe se o Raio X instalado dentro do P.A. do nosso Município, possui alvará do C...27/07/2017
131/2017Que informe se o Pronto Atendimento do nosso Município, possui alvará do Corpo de Bombe...27/07/2017
130/2017Que Informe se o Ginásio de Esportes do nosso Município, possui alvará do Corpo de Bomb...27/07/2017
129/2017Que informe, se houve alguma alteração quanto à permissão ou não de estacionamento de v...20/07/2017
116/2017Que informe se a alteração e disponibilização de vagas foi precedida de algum estudo té...12/06/2017
115/2017Que informe se de fato haverá a alteração no dia de pagamento dos servidores municipais...12/06/2017
113/2017Que informe se o Poder Executivo sabia, antes de efetuar a contratação da apontada empr...05/06/2017
100/2017Que informe se, de fato, o Senhor Prefeito participou do Congresso em Campos do Jordão ...31/05/2017
99/2017Que informe se foram adotadas todas as medidas para o cumprimento do acordo avençado ju...29/05/2017
98/2017Que informe se os servidores admitidos já na vigência da Lei Complementar nº 245/2015 f...29/05/2017
91/2017Que informe se o Município dispõe de decibelímetro (medidor de nível de pressão sonora)...22/05/2017
89/2017Que informe quantos servidores de cargos de provimento efetivo, são celetistas e estatu...16/05/2017
79/2017Existe estudos, no sentido de ser transferido o ponto de táxi, localizado atrás do salã...20/04/2017
31/2017Fornecer cópia do processo de dispensa, celebrado entre o Poder Executivo e o Favorecid...23/02/2017
29/2017Que informe se não houve equívoco ou inobservância quanto ao vencimento do contrato e, ...22/02/2017
28/2017Que informe se existe uma previsão para que seja restabelecido o serviço de especialida...22/02/2017
27/2017Que informe se existe uma previsão para que seja restabelecido o serviço de Exame de Ul...22/02/2017
26/2017Que informe se existe uma previsão para que seja efetuada a manutenção dos pontos de lu...22/02/2017
25/2017Que informe se existe uma previsão para que seja restabelecido integralmente o fornecim...22/02/2017
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
37/2019

QUE INFORME QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS NO QUE SE REFERE AO SERVIDOR CONCURS...

14/05/2019
21/2019

QUE INFORME SE HÁ REALMENTE O PAD EM CURSO E QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO MESMO.

13/05/2019
20/2019

CÓPIA DO EDITAL COMPLETO DO ULTIMO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE PEDREIRO DA PREFEITUR...

13/05/2019
127/2018

QUE DEMONSTRE COM CÓPIAS, O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO, O CONTR...

05/07/2018
125/2018

Que demonstre com cópias, todo o processo administrativo referente à contratação (Se...

05/07/2018
92/2018

CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO EMPENHO Nº 3101 E O EM...

07/06/2018
0/2018

Prorrogação do prazo dos trabalhos da CPI por mais de 90 (noventa) dias, a partir de...

10/05/2018
65/2018

Fornecer cópias dos processos de dispensa de licitação, despesas por fornecedor, em ...

26/04/2018
38/2018

Que informe se o apontado aterro de inertes (no km 117 da Rodovia Raposo Tavares) en...

28/03/2018
37/2018

Que informe o nome da empresa que forneceu as ambulâncias, juntando cópia integral d...

28/03/2018

Moções

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
27/2019

AOS FAMILIARES DO EX-PREFEITO ,SENHOR JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR.

18/06/2019
26/2019

AOS FAMÍLIARES DO SENHOR MARCOS ROBERTO DUARTE MUNHOZ.

18/06/2019
2/2018

MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE ELEITO, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO

19/11/2018
33/2018

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDICTO FERREIRA DA SILVA

03/09/2018
2/2018

MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 2, DE 2.018, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE...

05/06/2018
1/2018

MOção de Apoio à ONG S.O.S. Animal Araçoiaba da Serra e Região-SP.

09/04/2018
28/2017Moção de pesar aos familiares da senhora Dagmar Duarte Vilega04/09/2017
11/2017Moção de Aplauso ao Sd. Policia Militar Senhor Daniel Wagner Pereira, pelos excelentes...30/08/2017
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
31/2019

MOÇÃO DE PESAR Nº 031/19 (AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS JUNIOR, COM ...

02/07/2019
30/2019

MOÇÃO DE PESAR Nº 030/19 (AUTORIA DO VEREADOR GILMAR MARCOS DE SOUZA, COM APOIA...

02/07/2019
19/2019

AOS FAMILIARES DA SENHORA BENEDITA MOCINHO VIEIRA.

14/05/2019
18/2019

AOS FAMILIARES DO SENHOR ARNÓBIO REGINALDO DA SILVA.

14/05/2019
17/2019

AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMAR DE SOUZA ROSA.

14/05/2019
16/2019

AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO COZIM.

14/05/2019
15/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WESLLEY TENÓRIO.

14/05/2019
14/2019

AOS FAMILIARES DA SENHORA CASSIA FERNANDA ESTEVES DA SILVA.

14/05/2019
13/2019

AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA OLIVEIRA

14/05/2019
11/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SIDNEI DA CRUZ.

14/05/2019
8/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES.

14/05/2019
7/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ALBERTO BITENCOURT GOULART.

14/05/2019
6/2019

MOCAO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADILSON LUIZ BERTANHA

28/01/2019
5/2019

MOCAO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO

28/01/2019
4/2019

MOCAO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOUBERT CIRO GARCIA DE OLIVEIRA COELHO

21/01/2019
6/2018

NOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEX SANDER SOARES PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUN...

29/11/2018
44/2018

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO GREGÓRIO

20/11/2018
43/2018

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM FLORIANO MOREIRA

20/11/2018
42/2018

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES MARTINS

20/11/2018
39/2018

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO VICENTE DE PAULA

07/11/2018
32/2018

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS EDUARDO MAGNANI

30/08/2018
4/2018

MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442, PARA Q...

14/08/2018
31/2018

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CINIRA MOREIRA LAMEU

14/08/2018
30/2018

MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DA SENHORA ALZENIR AQUINO DA SILVA MENESES

14/08/2018
3/2018

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEP...

19/07/2018
1/2018

MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP.

05/07/2018
21/2018

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARY ROELA PEREIRA

02/07/2018
15/2018

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MACHADO MORAIS

24/05/2018
14/2018

Moção de Pesar aos familiares da senhora Margarida Natalina Albino

09/05/2018
13/2018

Moção de Pesar aso familiares do Senhor José Antunes de Campos

08/05/2018
12/2018

Moção de Pesar aso familiares da senhora Maria Frati da Silva

08/05/2018
11/2018

Moção de Pesar aos familiaresda Senhora Adriana Carmona Nishimura

03/05/2018
9/2018

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Genésio Valdemarin Filho.

24/04/2018
8/2018

MOção de Pesar aos familiares do Senhor Willhes Gomes da Silva

03/04/2018
7/2018

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Isabel Berto Alves.

22/03/2018
5/2018

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sônia Maria Sales.

20/03/2018
4/2018

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Célio Cleto.

19/03/2018
1/2018

Moção de Repúdio ao Sr. Valdir Paixão, Procurador do Município de Araçoiaba da Serra...

13/03/2018

Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
78/2019

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFTUAR A CONCESSÃO DO LAGO MUNICIPAL.

12/09/2019
77/2019

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INETRCEDER JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DE ARA&Cce...

12/09/2019
66/2019

Reparar ilumnação entre o final da rua Paulino Pinto, até o Reviver

16/07/2019
15/2019

TAPAR BURACOS DA RUA JOSÉ PAULINO.

10/05/2019
102/2018

CONSERTAR O CAMINHÃO QUE FAZIA A COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO

28/05/2018
72/2018

Efetuar a devida manutenção da travessa um do Rancho Bily, assim como na rua Angelo ...

09/04/2018
21/2018Proceder a limpeza da rua Eliza Pessuti, localizada no Jardim Dalila30/01/2018
415/2017Estabelecer um cronograma e incluir no calendário municipal, a romaria de penitência pa...08/12/2017
400/2017Proceder ao recapeamento da Avenida Itália e revitalizar o lago do Bairro Monte Bianco,...13/11/2017
399/2017Passar a máquina e cascalhar a Travessa 5 da Estrada da Boa Vista, localizada no Bairro...13/11/2017
389/2017Efetuar a devida manutenção do lombo faixa localizada na Estrada Irmã Theoberta, altura...06/11/2017
314/2017Providenciar a colocação de duas mesas e oito banquetas de concreto na praça situada na...26/07/2017
260/2017Arrumar a Avenida Manoel Vieira05/06/2017
227/2017Arrumar a iluminação da rua localizada atrás da escola Mizue15/05/2017
226/2017Efetuar a manutenção do parque localizado atrás da escola Mizue15/05/2017
214/2017Conceder ao servidor ocupante o cargo de provimento efetivo, em regime celetista, os be...15/05/2017
210/2017Arrumar a rua Afonso Sardinha, localizada no Bairro São Conrado, assim como a entrada d...12/05/2017
127/2017Colocar iluminação, retirar o entulho e dar a devida manutenção nas vias do Centro e Ja...03/04/2017
117/2017Proceder a abertura e o alargamento do final da rua Benedito Ferreira da Costa, no cruz...27/03/2017
107/2017Providenciar a manutenção de todas as vias do Bairro Colonial 1...24/03/2017
91/2017Proceder a pavimentação das ruas e criar um centro de lazer no Bairro Recanto de Ipanem...20/03/2017
90/2017Efetuar manutenção e reparos na via e adjacências da Alameda dos Flamboyants, entrada d...20/03/2017
64/2017Propor ação direta de inconstitucionalidade, face a Lei Municipal que aumentou abusivam...06/03/2017
58/2017Providenciar manutenção nos semáforos, substituir lâmpadas queimadas e instalação de no...03/03/2017
40/2017Efetuar estudo de viabilidade de reabertura da Rua Benedito Ferreira da Costa22/02/2017
34/2017Efetuar, de forma URGENTE, a manutenção das ruas do Bairro Monte Bianco, ou autorizar q...13/02/2017
2/2017Reativar as oficinas culturais na antiga escola Alcebíades Leonel Machado...30/01/2017
1/2017Efetuar estudo de viabilidade de alteração no sentido de algumas ruas no centro da cida...26/01/2017
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
9/2019

ANALISAR AS SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DOS BAIRROS CAMPO DO MEIO,CERC...

10/05/2019
141/2018

PROCEDER AO ASFALTAMENTO DA RUA DONAI RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DOS EUCAL...

06/08/2018
135/2018

DAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NO PARQUE LOCALIZADO NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL, ASSIM COM...

26/07/2018
119/2018

INSTALAR UM PONTO DE ONIBUS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DEFINIDA NO C.T.B. NA RUA JOAQ...

13/06/2018
78/2018

Trocar as lâmpadas queimadas em todas as ruas dos Bairros Colina do Ipanema e Reside...

23/04/2018

Projetos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
73/2019

EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

02/09/2019
113/2019

PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DO USO DE CEROL

27/08/2019
1/2019

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/19 AO PROJETO DE LEI Nº 0153/2018.

09/05/2019
17/2019

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE ALIMENTACAO AO PROFISSIONAL DA EDUCACAO EM ATIVIDADE NAS...

01/02/2019
16/2019

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE ALIMENTACAO AO PROFISSIONAL DA EDUCACAO EM ATIVIDADE NAS...

01/02/2019
14/2019

DEFINE A APLICACAO DE SANCOES PARA QUEM PRATICAR MAUS TRAUS-TRATOS OU ABANDONAR ANIM...

31/01/2019
1/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMEN...

29/10/2018
1/2018

PEM 01/2018 AO PL 129/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PL 129/20...

05/11/2018
2/2018

PEM 02/2018 AO PL 124/2018

 

26/10/2018
114/2018

Altera a redação do artigo 263 da Lei Complementar n° 245 de 17 de abril de 2.01...

05/09/2018
115/2018

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA E DÁ OUTRAS ...

05/09/2018
3/2018

ALTERA O CAPUT DO ARTIO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA E DÁ O...

05/09/2018
2/2018

MODIFICA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 101/201...

27/08/2018
1/2018

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 101/2018

27/08/2018
1/2018

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 100/2018.

27/08/2018
1/2018

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01/18 AO PROJETO DE LEI Nº 68/18

&...

28/05/2018
1/2018

ASSEGURA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO D...

04/06/2018
73/2018

ASSEGURA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREIRO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO D...

22/05/2018
70/2018

Assegura às entidades sem fins lucrativos, o direito a utilização do espaço físico d...

17/05/2018
1/2018

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Araçoiaba ...

06/04/2018
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