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Araçoiaba da Serra, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Telefone (15) 3281-1613

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Executivo

Nº/ANOMODALIDADEOBJETODATA DO DOCUMENTODETALHES
79/2016Projeto de Lei do ExecutivoDispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Vacariú e dá outras providências07/12/2016
78/2016Projeto de Lei do ExecutivoDispõe sobre a criação do Parque Ecológico da Lagoa do Jundiaquara e dá outras providên...07/12/2016
77/2016Projeto de Lei do ExecutivoDispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Catelinho e dá outras providências07/12/2016
76/2016Projeto de Lei do ExecutivoDispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Lageado e dá outras providências07/12/2016
72/2016Projeto de Lei do ExecutivoAutoriza o Executivo Municipal autorizado a abrir na Secretaria de Assistência Social, ...06/10/2016
71/2016Projeto de Lei do ExecutivoEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araçoiaba da Serra, para o exercício ...30/09/2016
70/2016Projeto de Lei do ExecutivoDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outra...30/09/2016
69/2016Projeto de Lei do ExecutivoDispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Araçoiaba da Serra, para o ...30/09/2016
67/2016Projeto de Lei do ExecutivoFica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Fundo Municipal de Saúde, crédito adic...12/09/2016
66/2016Projeto de Lei do ExecutivoDispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos - CMC nas escolas municipai...25/08/2016
64/2016Projeto de Lei do ExecutivoDispõe sobre a denominação das Ruas do Residencial Evidence e dá outras providências10/08/2016
60/2016Projeto de Lei do ExecutivoFica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Fundo Municipal de Assistência Social,...27/07/2016
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