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Araçoiaba da Serra, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 (15) 3281-1613
Atendimento: De segunda a Sexta, das 8h às 17h
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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79/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Vacariú e dá outras providências | 07/12/2016 | Detalhes |
78/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico da Lagoa do Jundiaquara e dá outras providên... | 07/12/2016 | Detalhes |
77/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Catelinho e dá outras providências | 07/12/2016 | Detalhes |
76/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Lageado e dá outras providências | 07/12/2016 | Detalhes |
72/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Executivo Municipal autorizado a abrir na Secretaria de Assistência Social, ... | 06/10/2016 | Detalhes |
71/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araçoiaba da Serra, para o exercício ... | 30/09/2016 | Detalhes |
70/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outra... | 30/09/2016 | Detalhes |
69/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Araçoiaba da Serra, para o ... | 30/09/2016 | Detalhes |
67/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Fundo Municipal de Saúde, crédito adic... | 12/09/2016 | Detalhes |
66/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos - CMC nas escolas municipai... | 25/08/2016 | Detalhes |
64/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a denominação das Ruas do Residencial Evidence e dá outras providências | 10/08/2016 | Detalhes |
60/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Fundo Municipal de Assistência Social,... | 27/07/2016 | Detalhes |