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Araçoiaba da Serra, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 
(15) 3281-1613
Atendimento: De segunda a Sexta, das 8h às 17h
| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 79/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Vacariú e dá outras providências | 07/12/2016 | Detalhes |
| 78/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico da Lagoa do Jundiaquara e dá outras providên... | 07/12/2016 | Detalhes |
| 77/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Catelinho e dá outras providências | 07/12/2016 | Detalhes |
| 76/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Lageado e dá outras providências | 07/12/2016 | Detalhes |
| 72/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Executivo Municipal autorizado a abrir na Secretaria de Assistência Social, ... | 06/10/2016 | Detalhes |
| 71/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araçoiaba da Serra, para o exercício ... | 30/09/2016 | Detalhes |
| 70/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outra... | 30/09/2016 | Detalhes |
| 69/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Araçoiaba da Serra, para o ... | 30/09/2016 | Detalhes |
| 67/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Fundo Municipal de Saúde, crédito adic... | 12/09/2016 | Detalhes |
| 66/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos - CMC nas escolas municipai... | 25/08/2016 | Detalhes |
| 64/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a denominação das Ruas do Residencial Evidence e dá outras providências | 10/08/2016 | Detalhes |
| 60/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Fundo Municipal de Assistência Social,... | 27/07/2016 | Detalhes |
