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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Legislativo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
35/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 35/201 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Municípi... 29/04/2015
28/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 28/201 - Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Araçoiaba da Serra D, e... 14/04/2015
27/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 27/201 - Revoga a Lei Municipal nº 1.981 de 27 de janeiro de 2015, que dispõe sobre ... 09/04/2015
26/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 26/201 - Institui o Dia do Escoteiro, no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra/S... 08/04/2015
23/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 23/201 - Dispõe sobre a denominação da rua que dá acesso à nova escola do bairro Cam... 26/03/2016
18/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 18/201 - Altera dispositivo da Lei nº 1.905 de 22 de janeiro de 2.013, que dispõe so... 12/03/2015
15/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 15/201 - Institui o Dia do Livro no Município de Araçoiaba da Serra/SP e da outras p... 18/02/2015
11/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 11/201 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal ARS-461, que se inicia na a... 11/02/2015
10/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 10/201 - Dispõe sobre a denominação da Estrada de Servidão, travessa da Estrada Vici... 10/02/2015
5/2015 Projeto de Lei do Legislativo PL 05/201 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presid... 21/01/2015
1/2015 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI 01/201 - Cria o Projeto Guarda Mirim no Âmbito do Município de Araçoiaba... 05/01/2015
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