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Araçoiaba da Serra, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Telefone (15) 3281-1613

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Executivo

Nº/ANOMODALIDADEOBJETODATA DO DOCUMENTODETALHES
82/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 82/201 - Autoriza o Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra a abrir na Secretaria ...03/12/2015
81/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 81/201 - Autoriza o Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra a abrir na Secretaria ...03/12/2015
79/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 79/201 - Autoriza o Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra a abrir na Secretaria ...26/11/2015
78/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 78/201 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ara...26/11/2015
76/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 76/201 - Dispõe o Plano Nacional de Cultura18/11/2015
72/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 72/201 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Agência Adventista de Des...23/10/2015
71/2015Projeto de Lei do ExecutivoPLC 71/201 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araçoiaba da Ser...22/10/2015
70/2015Projeto de Lei do ExecutivoPLC 70/201 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor do Município de Araçoiaba da Ser...22/10/2015
69/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 69/201 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Brasil 2010 - ...22/10/2015
68/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 68/201 - Autoriza o Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra a abrir na Secretaria ...08/10/2015
66/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 66/201 - Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Araçoiaba da Serra, para o ...30/09/2015
65/2015Projeto de Lei do ExecutivoPL 65/201 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 201...30/09/2015
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