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Projeto de Lei do Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
72 15/08/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Oswaldo Elias da Silva Júnior- Juninho da Farmácia
Ementa

“Institui  o Programa Código Sinal Vermelho” visando o combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Arquivos

Projeto 72/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
02/09/2025 “Institui o Programa Código Sinal Vermelho” visando o combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Promulgação
Data Nome do documento Download
23/09/2025 “Institui o Programa Código Sinal Vermelho” visando o combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Pareceres
Data Nome do documento Download
02/09/2025 “Institui o Programa Código Sinal Vermelho” visando o combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Votos

Votação em 1º Turno - 26/08/2025
Vereador(a) Posicionamento
Adair José Fogaça - Odair do Bar Favorável
Daniel Doniseti Alves - Dani do Mercado Não Vota
Eleandro Nunes de Almeida Pena - Pisca Favorável
Manoel Henrique Soares - Manu da Cultura Favorável
Nilvanderson Parise - Professor Nil Favorável
Oswaldo Elias da Silva Júnior- Juninho da Farmácia Favorável
Renato William Antunes- Renatinho da Farmácia Risso Favorável
Roberto dos Reis Rolim -Beto Rolim Favorável
Thielle Lopes Agra de Lima-Thielle da Saúde Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

23/09/2025 - 09:56

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - “Institui o Programa Código Sinal Vermelho...

Download

02/09/2025 - 14:58

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - “Institui o Programa Código Sinal Vermelho” ...

Download

02/09/2025 - 14:58

Incluiu um arquivo de parecer chamado - “Institui o Programa Código Sinal Vermelho” vi...

Download

26/08/2025 - 09:04

Votação de 1º Turno

26/08/2025 - 09:04

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

15/08/2025 - 08:42

Situação - PROJLIDOS NO EXPEDIENTE

Projeto sem protocolo vinculado!
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