Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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58 | 20/06/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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PROJLIDO-PROJETOS A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE |
Autor Executivo | ||
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Jose Carlos De Quevedo Junior |
Ementa | ||
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DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N." 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2OO8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Projeto 58/2024 |
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Autográfos |
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Data | Nome do documento | Download |
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28/06/2024 | Dispõe sobre alteração do artigo 48 da Lei Complementar nº 324 de 18 de fevereiro de 2020 e dá outras providências | Baixar |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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28/06/2024 | Dispõe sobre alteração do artigo 48 da Lei Complementar nº 324 de 18 de fevereiro de 2020 e dá outras providências | Baixar |
Documentos Diversos |
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Data | Nome do documento | Download |
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28/06/2024 | Dispõe sobre alteração do artigo 48 da Lei Complementar nº 324 de 18 de fevereiro de 2020 e dá outras providências | Baixar |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Dispõe sobre alteração do artigo 48 da Lei Co...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - Dispõe sobre alteração do artigo 48 da Lei Complementar ...
DownloadIncluiu um arquivo de autógrafo chamado - Dispõe sobre alteração do artigo 48 da Lei ...
DownloadSituação - PROJLIDO-PROJETOS A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE
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