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Projeto de Lei do Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
21 19/02/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Oswaldo Elias da Silva Júnior- Juninho da Farmácia
Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º  DA LEI N' 1.299, DE 02 DE
JULHO DE 2OO2 .

Arquivos

Projeto 21/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
29/02/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N' 1.299, DE 02 DE JULHO DE 2OO2 .
Promulgação
Data Nome do documento Download
21/03/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N' 1.299, DE 02 DE JULHO DE 2OO2
Pareceres
Data Nome do documento Download
29/02/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N' 1.299, DE 02 DE JULHO DE 2OO2 .
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
29/02/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N' 1.299, DE 02 DE JULHO DE 2OO2 .

Movimentação

21/03/2024 - 08:20

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA L...

Download

29/02/2024 - 16:21

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI...

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29/02/2024 - 16:20

Incluiu um arquivo chamado - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N' 1.299, DE...

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29/02/2024 - 16:20

Incluiu um arquivo de parecer chamado - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N...

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27/02/2024 - 08:42

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

19/02/2024 - 14:31

Situação - PROJLIDO-PROJETOS A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE

Projeto sem protocolo vinculado!
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