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Acessibilidade
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2/2024 | Termo de Posse da Mesa Diretora referente ao 2º Biênio -2023/2024 | 17/05/2024 | Detalhes |
8/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, do servidor Márcio Bossolan, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
7/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, do servidor Márcio Doniseti Mariano, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
6/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, da servidora Luciene Lourenço de Melo, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
5/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, da servidora Lilian Regina Campos, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
4/2024 | Nomeia os membros para compor a Avalição de Desempenho, do servidor Willians Zaize Sousa, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
3/2024 | Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, o servidor Maurício Carvalho Ribeiro, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 14/05/2024 | Detalhes |
2676/2024 | Crédito adicional especial no valor de R$670.000 | 26/04/2024 | Detalhes |
2675/2024 | Crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000 | 26/04/2024 | Detalhes |
2674/2024 | Crédito adicional especial no valor de R$ 255.934,11 | 26/04/2024 | Detalhes |
2673/2024 | Crédito adicional especial no valor de R$ 14.000 | 26/04/2024 | Detalhes |
447/2024 | ¨Altera o anexo I-A da Lei Complementar nº 438 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providencias¨ | 26/04/2024 | Detalhes |
446/2024 | ¨Fator profundidade consiste em um índice, que será resultado da divisão da área do terreno pela testada indicada no título de propriedade ou, na falta deste, ao do logradouro de maior valor, aplicado ao terreno quando da apuração do Valor Venal para fins de lançamento do Imposto Predial e Ter... | 26/04/2024 | Detalhes |
2672/2024 | Crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000 | 24/04/2024 | Detalhes |
2671/2024 | Crédito adicional Especial no valor de R$ 50.000 | 24/04/2024 | Detalhes |
2670/2024 | Abertura de crédito no valor de R$ 88.472,60 | 17/04/2024 | Detalhes |
2669/2024 | Concede incentivo fiscal do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza ISSQN | 10/04/2024 | Detalhes |
2668/2024 | Abertura de crédito no valor de R$500.000,00 | 10/04/2024 | Detalhes |
2667/2024 | Abertura de crédito adicional no valor de R$1.163.965,00. | 10/04/2024 | Detalhes |
2666/2024 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOARTIGO 1° DA LEI N° 1.299, DE 02 DEJULHO DE 2002. | 21/03/2024 | Detalhes |
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